DOEAM 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 15 mai/2025 estado do amazonas

Número 35.463 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 024/2025. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E OBRAS DE ALVENARIA LTDA- CNPJ (CNPJ: 10.206.624/0001-13) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviço de Diagnósticos por Imagem, sem cobertura contratual, referente ao mês de março de 2025, NFS-e Nº 176 de 01/04/2025, no valor de R$ 30.171,06 (trinta mil, cento e setenta e um reais e seis centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000; 2025RI0000027; Nota de Empenho: 2025NE0000054, Processo Siged: 01.01.017120.000135/2025-20 - MCNDND; Parecer jurídico nº 00000/0000-FABRICIO JACOB ACRIS DE CARVALHO-AM de 15/04/2025

Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou

Protocolo 223789

CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos da Portaria de Credenciamento, publicada no DOE, no dia 12/07/2024; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando a empresa INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL-INTAL, por haver cumprido as exigências do edital supracitado;

CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos;

CONSIDERANDO , que as entidades credenciadas se submeterão a uma taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo possibilidade de competição, entre as mesmas; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.017104.000119/2025-36;

I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação de Pessoa Jurídica para Serviço de Recrutamento de Estagiários de Nível Médio e Superior, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do poder executivo estadual;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL-INTAL pelo valor mensal de R$ 45.025,82 (quarenta e cinco mil, vinte cinco reais e oitenta e dois centavos), no valor global de R$ 540.309,84(quinhentos e quarenta mil trezentos e nove reais e oitenta e quatro centavos);

GABINETE DO DIRETOR GERAL - POLICLÍNICA CODAJÁS, em Manaus, 15 de maio 2025.

Diretor da unidade Policlínica Codajás

Protocolo 223856

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº019/2025 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 15/05/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.801.651/0001-09. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva predial, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de janeiro de 2025, conforme a Nota fiscal nº 1260 emitida em 17/02/2025, no valor R$ 31.322,43 (Trinta e um mil trezentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000181/2025-88. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e , parecer n. 00068/2019 - MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA de 09/05/2025 - ASJUR/SES/AM.

Diretora Geral - ICAM<#E.G.B#223739#1#227298/>

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 001/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2025. PARTES: Centro de Saúde Mental do Amazonas - CESMAM e a Empresa INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ 19.801.651/0001-09, OBJETO: Pagamento Indenizatório referente a Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês de JANEIRO de 2025, NFS-e 1026 de 06/02/2025, no valor R$ 65.998,30 (sessenta e cinco mil e novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2510.0011; Fonte 1500100000000000; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2025NE0000029 emitida em 22/04/2025 no valor de R$ 65.998,30 (sessenta e cinco mil e novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos) - Processo SIGED: 01.01.017102.000029/2025-65. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer nº 000068/2019-PA/PGE.

Protocolo 223739

Diretora Geral do Centro de Saúde Mental do Amazonas

Protocolo 223742

A DIREÇÃO DA POLICLÍNICA CODAJÁS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento;

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 002/2025. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2025. PARTES: Centro de Saúde Mental do Amazonas - CESMAM e a Empresa INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ 19.801.651/0001-09, OBJETO: Pagamento Indenizatório referente a Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês de

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