DOEAM 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira 12 mai/2025
12 mai/2025 estado do amazonas
Número 35.460 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
PUBLIQUE-SE. Procuradoria Geral do Estado - PGEGABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 05 de maio de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 223164
PORTARIA Nº 316/2025-GSPGETRANSFERE férias do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Servidor EDUARDO NICOLAS BITENCOURT NEVES , matrícula nº 266.573-5 A, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 28 de abril de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 223143
PORTARIA N.º 317/2025-GSPGECONSIDERA CONCEDIDA licença para contrair matrimônio a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento da interessada, devidamente instruído,
R E S O L V E,CONSIDERAR CONCEDIDO nos termos do artigo 114, I, da Lei n. 1.762/86, a servidora CAROLINA DE SOUSA BRAVO , matrícula n.º 261.827-3 B, 08 dias de licença para contrair matrimônio, a contar de 23.04.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 28 de abril de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 223144
PORTARIA Nº 318/2025-GSPGECONCEDE licença especial a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, dois dias de licença especial a servidora MARIA GISLAINE LOUREIRO DE MORAES MATTOS , matrícula nº 141.089-0 C, referente ao quinquênio de 2001/2006, nos dias 29 e 30.04.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 29 de abril de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 323/2025-GSPGECONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER dezessete dias de férias ao Servidor TENÓRIO DOS SANTOS TEIXEIRA , matrícula nº 001.028-6 C, referente ao exercício de 2024, no período de 31.03 até 16.04.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 05 de maio de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 223170
PORTARIA Nº 324/2025-GSPGECONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER três dias de férias a Servidora VANESSA KARINE QUEIROZ GOMES , matrícula nº 166.240-6 B, referente ao exercício de 2020, a contar de 28 até 30.04.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 05 de maio de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 223174
PORTARIA Nº 325/2025-GSPGECONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER dez dias de férias ao Servidor ISAIAS DE LIMA SOARES , matrícula nº 183.698-6 C, referente ao exercício de 2025, no período de 07 até 16.04.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 05 de maio de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 223176
Protocolo 223162
PORTARIA Nº 327/2025-GSPGE PORTARIA Nº 322/2025-GSPGECONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER dezoito dias de férias a Servidora ADRIANA GOMES MATOS , matrícula nº 203.762-9 C, sendo: três dias referente ao exercício de 2011 e quinze dias de 2012, a contar de 06.05 até 23.05.2025.
CONCEDE licença especial ao Procurador do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, doze dias de licença especial ao Procurador do Estado EVANDRO EZIDRO DE LIMA RÉGIS , matrícula nº 151.611-6 C, referente ao quinquênio de 2009/2014, a contar de 05 até 16.05.2025.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO