DOEAM 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 12 de maio de 2025 13

Kelly Cristina Souza da Silveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 200977-3G; período: 16.05.2022 a 14.06.2022.

Leda Barroso de Souza - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 182767-7A; período: 10.09.2024 a 09.10.2024.

Loren Evelyn da Silva e Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 217196-1B; período: 11.11.2024 a 10.12.2024.

Lorena Tavares Militao - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217333-6A; período: 19.10.2024 a 16.01.2025.

Luana Alves Pinheiro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 262172-0A; período: 09.11.2024 a 08.12.2024.

Lucas Filipe Barini Rodrigues Grana - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 253212-3A; período: 22.07.2024 a 26.07.2024.

Lucia Regina dos Santos Paz de Araujo - cargo: PROFESSOR PF20. MSC-II; matrícula: 160521-6A; período: 27.08.2024 a 05.09.2024. Lucia Regina dos Santos Paz de Araujo - cargo: PROFESSOR PF20. MSC-II; matrícula: 160521-6B; período: 27.08.2024 a 05.09.2024.

Luciana Batista Pedroso - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234907-8A; período: 05.12.2024 a 13.01.2025.

Lucimar Cabral Ferreira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 233544-1A; período: 25.05.2024 a 22.07.2024.

Lucio Soares Costa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233428-3A; período: 30.10.2024 a 17.01.2025. Luis Carlos Souza da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217614-9A; período: 16.09.2024 a 24.09.2024. Luiziane Lima Viana - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 232284-6A; período: 07.07.2024 a 04.10.2024. Manoelita Barbosa Lima Barbosa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 234571-4A; período: 17.09.2024 a 23.09.2024.

Maria das Gracas de Almeida Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 123812-4C; período: 03.02.2024 a 02.04.2024.

Maria do Perpetuo Socorro Lima Camillo - cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; matrícula: 233648-0A; período: 30.07.2024 a 28.08.2024.

Maria do Perpetuo Socorro Moreira Lopes - cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; matrícula: 131990-6B; período: 02.09.2024 a 01.10.2024.

Maria Francisca Auxiliadora da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 115048-0D; período: 09.11.2024 a 23.12.2024.

Maria Laura Farias Rolim - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259500-1A; período: 20.09.2024 a 19.10.2024.

Maria Margareth da Rocha Caetano - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 150749-4B; período: 09.10.2024 a 07.12.2024.

Marilia Nascimento Silva - cargo: PROFESSOR; matrícula: 194602-1A; período: 18.09.2024 a 02.10.2024.

Mario Sergio Arraes de Andrade - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 139099-6B; período: 12.11.2024 a 26.11.2024.

Mario Sergio Arraes de Andrade - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 139099-6B; período: 26.10.2024 a 09.11.2024.

Mizael Garcia Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149001-0A; período: 07.11.2024 a 06.02.2025.

Omar Alves de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 174932-3D; período: 27.10.2022 a 31.12.2022.

Wellington Silva de Vasconcelos - cargo: PROFESSOR; matrícula: 163629-4A; período: 29.10.2024 a 11.11.2024.

Manaus, 12 de maio de 2025

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar/PAD Nº 062/2024/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.038560/2023- 75/ SEDUC.

APLICAR a pena disciplinar de SUSPENSÃO por sessenta (60) dias ao servidor JUNIOR VIEIRA DE CASTRO , Professor PF20.MSCII, matrícula nº 187.144-7A, nos termos do Artigo 158, II, combinado com o Artigo 161, por descumprir a vedação estabelecida no Artigo 156, inciso IX, e por transgredir a norma prevista no Artigo 157, inciso II, todos da Lei nº 1.778/1987.

Manaus, 14 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 223274

RESOLUÇÃO Nº 028/2025-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2025.

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.

CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 062 / 2024 / CRDM / SEDUC , Processo nº 01.01.028101.038560/2023-75/SEDUC, que apura denúncia formulada em desfavor do servidor JUNIOR VIEIRA DE CASTRO ;

CONSIDERANDO o relatório da Membra Suplente, Kamilla Otáwia de Araújo Queiroz, que concluiu votando pela aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO por sessenta (60) dias ao servidor JUNIOR VIEIRA DE CASTRO , Professor PF20.MSC-II, matrícula nº 187.144-7A;

CONSIDERANDO , enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.

I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado;

II - SUGERIR a aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO por sessenta (60) dias ao servidor JUNIOR VIEIRA DE CASTRO , Professor PF20.MSC-II, matrícula nº 187.144-7A, nos termos do Artigo 158, II, combinado com o Artigo 161, por descumprir a vedação estabelecida no Artigo 156, inciso IX, e por transgredir a norma prevista no Artigo 157, inciso II, todos da Lei nº 1.778/1987;

III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, para julgamento na forma da Lei.

SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , em Manaus, 10 de abril de 2025.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

Membra - CRDM/SEDUC

DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA Membra - CRDM/SEDUC

Protocolo 223272

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 028 / 2025 - CRDM / SEDUC , sugeriu a aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO por sessenta (60) dias ao servidor JUNIOR VIEIRA DE CASTRO , Professor PF20.MSC-II, matrícula nº 187.144-7A, nos termos do Artigo 158, II, combinado com o Artigo 161, por descumprir a vedação estabelecida no Artigo 156, inciso IX, e por transgredir a norma prevista no Artigo 157, inciso II, todos da Lei nº 1.778/1987.

Manaus, 14 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 223273

IONE MARIA CAETANO MENDES Membra - CRDM/SEDUC

KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ Membra Suplente - CRDM/SEDUC

MANUELA MEDEIROS AGUIAR Secretária Ad Hoc - CRDM/SEDUC

Protocolo 223277

PORTARIA GSE Nº 348 , DE 09 DE MAIO DE 2025 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 026 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

ATRIBUIR Gratificação de Desempenho pela Execução de trabalhos de natureza Especial com Risco de Vida ou da Saúde, nos valores fixados na Tabela constante do Anexo VII da Lei 3951, de 04/11/2013 por itens, conforme a seguir especificado:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO