DOEAM 22/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira 22 mai/2025 estado do amazonas
Número 35.468 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO Secretaria de Estado da Casa Civil EXTRATOEXTRATO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 001/2024 - CASA CIVIL.
DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025.PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL , representada por seu Titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a empresa A.C.B. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. , representada por seu representante legal, o Sr. ALESSANDRO CORREA BERGAMASCO .
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 001/2024 - CASA CIVIL, por 12 (doze) meses, no período de 14/05/2025 a 14/05/2026, cuja finalidade é a prestação dos serviços especializados de locação de 06 (seis) veículos automotores, tipo Sedan, conforme Termo de Referência.
VALOR: O valor global do presente termo aditivo é de R$ 338.400,00 (trezentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais). O valor mensal do presente termo aditivo é de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903308; tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2025NE0000234, datada de 06 de maio de 2025, no valor de R$ 44.180,00 (quarenta e quatro mil, cento e oitenta reais). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 09 de maio de 2025.
REBECCA BEATRIZ FIGUEIRA ARRAEZSecretária Executiva de Finanças da Casa Civil
Protocolo 224682 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ PORTARIA Nº 0233/2025-GSEFAZAUTORIZA a averbação do Tempo de Contribuição abaixo discriminado em favor do servidor que menciona.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o requerimento do servidor João da Silva Amaral, para averbação de tempo de contribuição prestado em atividade privada, sob Regime da CLT, mediante a apresentação da Certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social/INSS sob o Protocolo nº 08001120100048251, conforme consta no Processo nº 01.01.014101.187355/2025-90-SEFAZ, segundo orientação da Portaria nº 0254/2012-GSEFAZ, de 10.07.2012, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, com a redação determinada pela Emenda Constitucional nº 20/1998,
R E S O L V E :AUTORIZAR a averbação do Tempo de Contribuição abaixo, prestado em atividade privada pelo servidor JOÃO DA SILVA AMARAL , Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 1ª Classe, Padrão V, Matrícula nº 125.388-3A, do Quadro de Pessoal desta Secretaria:
| EMPRESA/ÓRGÃO | PERÍODO | TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO |
|---|---|---|
| Empresa Industrial de Juta S.A - Jutal |
01/01/1980 a 07/02/1981 |
1 ano, 1 mês, 7 dias |
| Sharp do Brasil Sa Ind de Equipamentos Eletronicos |
05/04/1982 a 19/04/1982 |
0 ano, 0 mês, 15 dias |
| Boucinhas, Campos & Conti Auditores Independentes S/S |
01/10/1984 a 13/03/1986 |
1 ano, 5 meses, 13 dias |
| Boucinhas, Campos & Conti Auditores Independentes S/S |
15/09/1986 a 30/04/1988 |
1 ano, 7 meses, 16 dias |
| Guara Distribuidora Guarani LTDA |
05/05/1988 a 15/08/1989 |
1 ano, 3 meses, 11 dias |
| Total Contado | 2007 dias, ou seja, 5 anos,6 meses e 2 dias. |
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 20 de maio de 2025.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZSecretária Executiva de Assuntos Administrativos
Protocolo 224726
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022-SEADProcesso nº: 01.01.013101.000701/2025-71-SEAD. Espécie: Termo Aditivo. Data: 15/05/2025. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a empresa OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.678.016/0001-60. Valor: Pelos serviços ora contratados, através do presente Termo de Aditamento, a contratada receberá o valor global estimado de R$ 142.861,08 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e oito centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 11.905,09 (onze mil, novecentos e cinco reais e nove centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 16 de maio de 2025. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato nº 002/2022-SEAD, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Tecnologia da Informação para atender a Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e seus projetos atuais e futuros. Dotação Orçamentária: Para fazer frente à prorrogação de prazo, as despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33904008, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida em 15/05/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000446, no valor total de R$ 5.952,55 (cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 15 de maio de 2025.
ANDREZA HELENA DA SILVASecretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
Protocolo 224806
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO