DOEAM 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 16 de maio de 2025 29

FERNANDO VIANA DE OLIVEIRA-41692330268, JULIANA MENDES AMORIM XAVIER-62636200215, KASSIA JANARA VERAS LIMA-66158273287, LARA BEZERRA DE OLIVEIRA-00278510280, LEISE GOMES FERNANDES-04748636467, LIDIANE TEREZA NETO UGARTE-43918565220, LUCIANA MARA FE GONCALVES-84424656268, LUIZ GUTEMBERG AMORIM DE SOUZA-40528588249, LUZILENE FATIM DO NASCIMENTO-43927300268, MAIRA PESSOA FRAGOSO-71872949215, MARCIONETE DA SILVA TEIXEIRA-63332310291, MARCO AURELIO ALMEIDA DE OLIVEIRA-81570864268, MARIA AUXILIADORA DE SOUZA LIMA-28506650291, MARIA DE JESUS RODRIGUES FEITOSA-63011468249, MARIA ESTER FERREIRA DA SILVA-33700230249, MARIA ONEIDE OLIVEIRA DE SOUSA-56261608253, MARINEIDE SOUZA DA SILVA-31374476234, MAYLA SILVA LEÃO FERREIRA-01873308248, MIRIAN DE MOURA MAR-83472029234, NIELE DE OLIVEIRA LIMA-67196527291, PRISCILA BRITO DE OLIVEIRA-83285644249, PRISCILA MARQUES SIQUEIRA-06009597676, RAMON LISBOA MARQUES-02130286208, RENATA LIA CORAGEM DE CARVALHO-60951710249, ROBERTA CRISTINA LIMA DANIELLI-06332461900, RODRIGO PEDROZA SILVA SANTOS-99089530282, ROMEO RODRIGUES FIALHO-45775494768, ROSEANE DA SILVA FERREIRA-73441910249, TATIANA DA SILVA-68467192291, TATIANA SOUZA ARAÚJO-78674247253, VANDERLICE CASTRO GALÚCIO-74651064272, VANIELI REGINA CAPPELLESSO TAVEIRA-03561918182, VANUZA DOS SANTOS DANTAS-73648930249, VERA LUCIA FERREIRA DE QUEIROZ-04348885249, WALTER OLIVA PINTO FILHO SEGUNDO-90253728215, WANDERLEY MAIA BRASIL-47471140259, WELLINGTON FILGUEIRA SAMPAIO-14270455268, WLADMARY MENDONÇA DE AZEVEDO-45884587953

R$ : 3.500,00: LEANDRO JAQUEMINUT MAIA-94714215272 R$ : 4.000,00: AUCILENE LIMA XAVIER-41614712204, CLAUDIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO-60285010263, HELIA DE AMORIM DA CRUZ-63798816204, MONIQUE ARAUJO REIS-78074835200, WAGNER COSME TERRAZAS-97010642834, YEDA YUKARI

NAGAOKA-98092480249

R$ : 5.000,00: RENATO MAURO SOLART QUEIROZ-85401820259, TATYANA COSTA AMORIM RAMOS-60053771249, TIAGO BAIA DA SILVA-88439836287

Certifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora Presidente , em Manaus, 15 de maio de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

(sessenta) dias; PRESTAÇÂO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 29 de abril 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 223900

PORTARIA N ° . 800 / 2025 - PROCESSO Nº. 2024.D.01428EXE - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO os artigos 23, caput, e § 1°, 26, parágrafo único, e 31 da Lei nº.4.794, de 08/04/2019; CONSIDERANDO a Sentença do 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS - FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI, proferida no Processo n° 0437521-83.2024.8.04.0001, que julgou procedente o pedido da exordial, determinando o enquadramento da parte do Autor, no prazo de 30 (trinta) dias e nos demais termos da Lei n° 4.794, de 08/04/2019, levando em consideração todo o tempo de serviço público do Requerente; CONSIDERANDO, os demais documentos constantes no Processo n° 2024.D.01428EXE - SISPREV - AMAZONPREV. RESOLVE: ENQUADRAR e realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL do servidor ADINILSON COELHO CORDEIRO, matrícula nº. 152.258-2B, Analista Previdenciário, na referência 13, do respectivo cargo relacionado na Lei n° 4.794, de 08/04/2019, na forma do Anexo Único desta Portaria.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

13.05.2025 - Decisão n.º 351 / 2025 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 10 (dez) propostas, sendo 05 (cinco) na Faixa A e 05 (cinco) na Faixa B, no âmbito do Programa Inova Social: Soluções Inovadoras e Sustentáveis em Áreas Prioritárias - PROIN SOCIAL / FAPEAM - Edital n.º 013/2024, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 16 de maio de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 224054

PORTARIA N ° . 803 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.J.02289EXE - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO os artigos 23, caput, e § 1°, 26, parágrafo único, e 31 da Lei nº.4.794, de 08/04/2019; CONSIDERANDO a Sentença do 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS - PROJUDI, proferida no Processo n° 0040474-61.2025.8.04.1000, que julgou procedente o pedido da exordial, determinando o enquadramento da parte do Autor, no prazo de 30 (trinta) dias e nos demais termos da Lei n° 4.794, de 08/04/2019, levando em consideração todo o tempo de serviço público do Requerente; CONSIDERANDO, os demais documentos constantes no Processo n° 2025.J.02289EXE - SISPREV - AMAZONPREV. RESOLVE: ENQUADRAR e realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL do servidor EDIVANDER SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº. 180.479-0B, Analista Previdenciário, na referência 13, do respectivo cargo relacionado na Lei n° 4.794, de 08/04/2019, na forma do Anexo Único desta Portaria.

Manaus, 15 de maio de 2025.

PORTARIA Nº.768 / 2025 - Processo nº 2025.A.01493 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento de acordo com o inciso “I’ do artigo 6º do Decreto nº 42.655/20 ao servidor NEILDO ROSAS DE LIMA, Matricula nº. 107.950-6 F, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa - Jurídica, no valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) Município: Manaus; Aplicação: 60

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Protocolo 224036

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO