DOEAM 26/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 26 de maio de 2025 3
Governo do Estado avança na construção do novo Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente
O Centro Integrado
vai funcionar
diariamente,
atendendo os
casos de violência
contra o público
infantojuvenil
O objetivo é oferecer um espaço mais adequado e acolhedor às vítimas de violência
s obras de construção do novo Centro Integrado de Atendimento à Criança Ae ao Adolescente seguem em ritmo acelerado, com previsão de conclusão para o segundo semestre deste ano. O trabalho está sendo executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb).
Localizado no conjunto Morada do Sol, no bairro Aleixo, zona centro-sul, o complexo também abriga a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) e a 16ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), que estão passando por reformas e ampliações. O objetivo é oferecer um espaço mais adequado e acolhedor para o atendimento das vítimas de violência.
No dia 12 de maio, o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcellus Campêlo, visitou às obras junto com a secretária de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Jussara Pedrosa, o promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Rodrigo Leão, a ouvidora-geral do Estado, Sílvia Abdala Tuma, e a juíza da 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes de Manaus,
ção com os órgãos públicos para ampliação da rede de proteção da infância no estado. “Criança é prioridade absoluta para o Governo do Amazonas. Vamos oferecer uma rede completa, com a presença de órgãos externos como Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria, em um só lugar. E, assim, assegurar uma maior proteção às nossas crianças e adolescentes”, disse.
O Centro Integrado contará com sala de exames, fraldário, brinquedoteca, recepção e uma entrada exclusiva no prédio da Depca e demais setores necessários para o acolhimento de vítimas, testemunhas e familiares de crianças e adolescentes que sofreram algum tipo de violência, incluindo abuso e/ou exploração sexual.
Dinah Câmara Fernandes.
A obra tem grande relevância para o estado, especialmente por seu impacto na oferta de serviços de proteção a crianças e adolescentes. Os recursos da obra são provenientes de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT-AM). O investimento é de R$ 3,1 milhões.
O espaço vai funcionar diariamente, atendendo os casos de violência contra o público infantojuvenil. Além da Depca, o espaço vai contar com unidades da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), MPE-AM, Conselho Tutelar, Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Sejusc e, ainda, do Instituto Médico Legal (IML), para a realização de exames específicos, reforçando a rede de proteção e apoio.
“Recebemos essa missão e já estamos nas etapas finais da obra. Vamos realocar temporariamente a Depca para liberar as áreas e, em aproximadamente 45 a 60 dias, inauguraremos esse espaço com todos os órgãos integrados, inclusive o Ministério Público”, afirmou Campêlo. A secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, apresentou a planta da obra e destacou a integra-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO