DOEAM 20/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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terça-feira 20 mai/2025

estado do amazonas

Número 35.466 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 20 de maio de 2025.

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 065/2025 ; DATA DE ASSINATURA: 16/05/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento de prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e jardinagem no período de 01/03/2025 a 31/03/2025. Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal nº 333 emitida em 11/04/2025, no valor de R$ 447.906,26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000178/2025-15-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo nº 068/2019-PA/ PGE, de 24 de junho de 2019.

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação Bens Imóveis; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000106/2025-09; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa B R DOS SANTOS LTDA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 5.994,63 (cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais, e sessenta e três centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 20 de maio de 2025.

Manaus, 20 de maio de 2025.

Diretora Geral<#E.G.B#224431#1#227990/>

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 066/2025 ; DATA DE ASSINATURA: 16/05/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a NELSON DE SOUZA MESQUITA . OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos serviços de manutenção da rede de gases, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025. Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal nº 125 emitida em 05/02/2025, no valor de R$ 61.080,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2782.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.0001 29/2025-82-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer nº 0068/2019-PA/PGE-AM, de 24 de junho de 2019.

Manaus, 19 de maio de 2025.

Diretora Geral<#E.G.B#224449#1#228008/>

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Manutenção de Camas Hospitalares; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000106/2025-09; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa MCN DA FROTA - ME . II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 9.765,00 (nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais), nos termos do

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