Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 19/05/2025 · pág. 29

DOEAM 19/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 19 de maio de 2025 11

Janaina Rodrigues Duarte - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 223524-2A; período: 18.03.2024 a 20.03.2024.

Jeanne Araujo e Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 181002-2B; período: 22.02.2024 a 06.03.2024.

Joana de Lourdes Freire Guimaraes Segatti - cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; matrícula: 026911-5B; período: 27.09.2024 a 26.10.2024.

Joelmir Martins da Rocha - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 179722-0B; período: 13.05.2024 a 14.05.2024.

Joelmir Martins da Rocha - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 179722-0B; período: 17.05.2024 a 23.05.2024.

Joelmir Martins da Rocha - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 179722-0B; período: 05.06.2024 a 06.06.2024.

Kerollen Gomes da Fonseca - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217635-1A; período: 27.08.2024 a 10.09.2024.

Leandro Eugenio Moraes Almeida - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 153985-0B; período: 06.12.2024 a 06.12.2024.

Luana Alves Pinheiro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 262172-0A; período: 13.05.2024 a 17.05.2024.

Lucimar Costa Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 191775-7C; período: 20.06.2023 a 11.09.2023.

Lucimar Costa Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 191775-7C; período: 29.02.2024 a 28.05.2024.

Lucimar Costa Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 191775-7C; período: 29.05.2024 a 24.11.2024.

Lucimar Costa Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 191775-7C; período: 12.11.2024 a 10.01.2025. Luiza Akemi Hatakeyama - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259881-7A; período: 05.04.2024 a 09.04.2024. Luzia Martins de Lima - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 162074-6A; período: 14.08.2024 a 11.11.2024.

Luziani de Jesus Araujo Doce - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 136630-0I; período: 22.07.2024 a 20.08.2024. Magda Pompeu - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 139747-8D; período: 06.11.2024 a 05.12.2024.

Marconildo Farias da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 186201-4A; período: 20.10.2022 a 18.12.2022. Marcos Roberto Mesquita de Oliveira - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 163798-3B; período: 11.12.2024 a 08.02.2025. Marcus Marins de Melo - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 208957-2B; período: 18.07.2022 a 22.07.2022.

Maria Cecilia Lima de Vasconcelos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 266059-8A; período: 26.08.2024 a 24.09.2024. Maria da Penha Lopes Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 197695-8C; período: 01.08.2022 a 10.08.2022.

Maria Eliana Batista da Cruz - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 191950-4E; período: 27.06.2022 a 31.12.2022. Mariana Nascimento Castro - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 218310-2A; período: 13.09.2022 a 11.03.2023.

Mariene Castro da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 150901-2B; período: 03.08.2024 a 01.10.2024.

Midia Ferreira Barbosa Borges - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 215170-7B; período: 31.10.2022 a 09.11.2022. Moises Barbosa da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 221436-9A; período: 24.07.2022 a 22.08.2022. Monica Vieira da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 195159-9C; período: 09.12.2024 a 09.01.2025. Monica Vieira da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 195159-9C; período: 10.01.2025 a 20.03.2025. Nadia Angulo Mendes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253801-6A; período: 24.08.2023 a 29.08.2023. Neicimara Baia Carneiro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233401-1A; período: 09.04.2024 a 12.04.2024.

Nelrianne Jordao Eufrasio Lira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217493-6A; período: 08.05.2024 a 17.05.2024. Nidia Brasil de Freitas - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217491-0A; período: 01.02.2023 a 30.07.2023.

Nidia Brasil de Freitas - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217491-0A; período: 27.01.2024 a 24.07.2024.

Nidia Brasil de Freitas - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217491-0A; período: 31.07.2023 a 26.01.2024.

Pollyane Gomes Correa - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 254486-5A; período: 19.06.2023 a 28.06.2023.

Priscilla Lino Moreira - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 220974-8A; período: 29.11.2023 a 07.01.2024.

Queila Patricia de Oliveira Poltronieri - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217064-7A; período: 25.08.2024 a 30.08.2024. Regiane Costa Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 235127-7A; período: 17.10.2022 a 19.10.2022.

Rennie Pantoja Nogueira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 199559-6B; período: 25.09.2024 a 23.12.2024.

Ricardo Cetraro Braga - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 160457-0A; período: 10.10.2024 a 29.10.2024.

Robson Moreira de Queiroz - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 166399-2C; período: 05.07.2022 a 05.07.2022.

Robson Moreira de Queiroz - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 166399-2C; período: 14.07.2022 a 14.07.2022.

Robson Moreira de Queiroz - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 166399-2C; período: 24.07.2022 a 28.07.2022.

Rosa Maria Silva Rodrigues - cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO PNF. ADM-I; matrícula: 153793-8A; período: 05.02.2025 a 05.05.2025.

Rosangela Soares Gomes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 187511-6B; período: 14.12.2024 a 12.04.2025.

Rosangela Soares Gomes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 187511-6H; período: 14.12.2024 a 12.04.2025.

Rossely de Araujo Bastos Neto - cargo: PROFESSOR 40 HORAS C4 ED-LPL-IV; matrícula: 187420-9D; período: 15.07.2022 a 12.10.2022. Sandra Lyra dos Santos - cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; matrícula: 261710-2A; período: 24.10.2024 a 21.01.2025.

Sandralea Socorro Lima dos Santos Andrade - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 173847-0B; período: 13.09.2024 a 02.10.2024.

Silvana Gomes Vidal - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; matrícula: 103794-3A; período: 20.12.2024 a 19.03.2025.

Simone Regina Almeida Garcia - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 180927-0A; período: 13.11.2024 a 12.12.2024.

Solange de Carvalho Pinheiro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 139694-3B; período: 13.08.2024 a 23.08.2024.

Waldeci dos Santos Manfredo - cargo: PROFESSOR; matrícula: 163311-2A; período: 09.12.2024 a 07.01.2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 19 de maio de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 224244 PORTARIA GS Nº 447, DE 19 DE MAIO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024563 /2025-93-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 303462/2025, RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), LANIA LANE NERY DE LIMA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 015372-9C, lotada na Escola Estadual Marechal Hermes, no município de Manaus/AM, no turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 23/04/2025 a 21/06/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 19 de maio de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 224248

PORTARIA GS Nº 445, DE 16 DE MAIO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no Art. 35, Inciso V, Alínea g da Lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e Decreto nº 8.726, de 27/04/2016, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto SEDUC;

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 035 / 2025 - CPMA / SEDUC / SIGED , RESOLVE :

I - DESIGNAR como Gestor da Parceria o servidor MAYCON OLIVEIRA DA SILVA , CPF nº 721.813.202-25, matrícula nº 217.035-3A, lotado na Gerência de Fortalecimento da Gestão Escolar e a servidora ZILAIR BARBOZA MESQUITA REIS , CPF: 412.999.492-15, matrícula nº 181.962-3 A, como Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Colaboração nº

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO