Diário Oficial do Estado do Amazonas · 29/05/2025 · pág. 6

DOEAM 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 29 de maio de 2025

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados 3
....................................................................................... Decretos nominais ......................................................................................... 17
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 9
Secretaria de Estado de Educaão e Desorto Escolar- SEDUC 9
ç p ................... Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 52
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP 52
...................................... Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 53
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 54
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 54
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 54
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 55
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 56
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 57
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB 57
............................................................................... Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 57
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 57
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 58
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 59
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 59
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 62
Institto de Proteão Ambiental do Amazonas – IPAAM 62
u ç ............................... Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 64
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas – ADAF 65
........................................................................................ Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 65
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 66
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM ............................................................................... 66
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 67
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 68
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC 68
................... Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV 69
......................................................................... Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 70
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 71
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 72
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 72
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 72 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 Humaitá ........................................................................................................... 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ....................................................... 1 Instituto de Saúde da Criança - ICAM ............................................................. 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 104 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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