DOEAM 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, quarta-feira, 28 de maio de 2025 21

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
R$ 1,00
% (b/a) x 100
42,94
S
35,28
42,50
44,41
42,97
53,67
58,60
44,28
36,60
43,14
53,75
44,41
0,00
45,46
42,97
44,28|Manaus, quarta-feira, 28 de maio de 2025 21
% (f/c) x 100
0,00
0,00
0,00
44,86
46,50
0,00
45,99
45,99
0,00
0,00
0,00
0,00
66,67
66,67
0,00
0,00
0,00
0,00
29,78
29,78
0,00
36,44
PAGAS
Inscritas em
Restos a Pagar
não
Processados
(g)| |---|---| |5.542.020.253,40
RECEITAS REALIZADA
Até o Bimestre (b)
19.710.832,76
6.443.108.461,10
382.263.631,26
5.522.309.420,64
2.379.976.971,34
24.756.646,35
15.146.583,56
494.067.930,09
1.575.488.782,31
2.364.830.387,78
191.130.854,19
0,00
7.247.596.650,13
1.380.571.282,30
3.786.645,82|% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
0,00
1.379.812,08
0,00
1.379.812,08
0,00
0,00
45,96
590.029.066,17
47,64
590.029.066,17
0,00
0,00
55,52
57.627.911,96
55,52
57.627.911,96
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
66,67
311.281,30
66,67
311.281,30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31,81
553.672.116,86
31,81
553.672.116,86
0,00
0,00
38,38
1.203.020.188,37
IQUIDADAS
DESPESAS| |ONAS
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
GURIDADE SOCIAL
2025/BIMESTRE MARÇO-ABRIL
0
12.907.498.000,00
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)

0
55.872.000,00
0
15.160.515.000,00
0
860.769.000,00
0
12.851.626.000,00
0
4.434.204.000,00
0
42.248.000,00
0
34.204.000,00
0
1.350.000.000,00
0
3.651.842.000,00
0
4.400.000.000,00
0
0,00
0
3.212.906.500,00
0
430.384.500,00
0
8.551.000,00
0
15.942.877.000,00|Até o bimestre
(d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre
(e)
0
1.419.602,40
0,00
1.419.602,40
0
1.419.602,40
0,00
1.419.602,40
0
0,00
0,00
0,00
4
746.020.081,87
56,72
604.494.003,13
4
743.804.680,87
58,62
604.494.003,13
0
2.215.401,00
4,77
0,00
8
105.230.135,18
83,98
69.568.020,06
8
105.230.135,18
83,98
69.568.020,06
0
0,00
0,00
0,00
0
0,00
0,00
0,00
0
0,00
0,00
0,00
0
0,00
0,00
0,00
5
466.921,95
100,00
311.281,30
5
466.921,95
100,00
311.281,30
0
0,00
0,00
0,00
0
0,00
0,00
0,00
0
0,00
0,00
0,00
0
0,00
0,00
0,00
7
627.800.693,65
33,77
591.443.343,17
7
627.800.693,65
33,77
591.443.343,17
0
0,00
0,00
0,00
4
1.480.937.435,05
44,86
1.267.236.250,06
DESPESAS L

DESPESAS EMPENHADAS| |STADO DO AMAZ
MIDO DA EXECU
ESPESAS COM A
FISCAL E DA SE
JANEIRO A ABRIL
12.907.498.000,0
O INICIAL
55.872.000,0
15.160.515.000,0
860.769.000,0
12.851.626.000,0
4.434.204.000,0
42.248.000,0
34.204.000,0
1.350.000.000,0
3.651.842.000,0
4.400.000.000,0
0,0
3.212.906.500,0
430.384.500,0
8.551.000,0
15.942.877.000,0|1.431.148,6
1.431.148,6
0,0
1.315.193.859,7
1.268.793.558,7
46.400.301,0
125.302.354,9
125.302.354,9
0,0
0,0
0,0
0,0
466.921,9
466.921,9
0,0
0,0
0,0
0,0
1.859.115.475,8
1.859.115.475,8
0,0
3.301.509.761,1
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)| |s
E
RELATÓRIO RESU
AS RECEITAS E D
ORÇAMENTOS
DE REFERÊNCIA:
PREVISÃ|46.000,00
46.000,00
0,00
1.207.054.000,00
1.207.054.000,00
0,00
117.008.000,00
117.008.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
468.000,00
468.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.820.722.000,00
1.820.722.000,00
0,00
3.145.298.000,00
DOTAÇÃO
INICIAL| |Cota-Parte IPI-Exportação
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionai

DEMONSTRATIVO D
PERÍODO
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
Receita Resultante do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação – ICMS
ICMS - Principal e Encargos (Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ICMS)
Adicional de até 2% do ICMS destinado ao Fundo de Combate à Pobreza (ADCT, art. 82, §1º)
Receita Resultante do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos – ITCD
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III)
Cota-Parte FPE
PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25%)
PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (50%)
PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25%)
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS -
(IV) = (I) + (II) - (III)|ATENÇÃO BÁSICA (V)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (VI)
Despesas Correntes
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA
ECONÔMICA
Despesas de Capital
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VIII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (IX)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (X)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XI)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL (XII) = (V + VI + VII + VIII + IX + X + XI)|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO