DOEAM 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40 Manaus, quarta-feira, 28 de maio de 2025

|Manaus, qu
40
38
MANAUS|arta-feira, 28 de
CONSELHO
COMUNITÁRIO
ZUMBI DOS
PALMARES -
|maio de 2025
63.694.798/0001-39|R$ 171.949,36|7|PODER
4
CAREIRO DA
VÁRZEA|EXECUTIVO - SEÇÃ
ASSOCIAÇÃO DE
PRODUTORES
ORGÂNICOS
MANÁ - APROM|O II |DIÁRIO OFICIAL D
37.578.533/0001-65|O ESTADO DO AM
R$ 178.700,00|AZONAS
8,1| |---|---|---|---|---|---|---|---|---|---| |39 MANACAPURU|CCBZP
ESPAÇO
ACOLHER -
CASA DE SARA|13.009.104/0001-09|R$ 100.942,10|7|5
MANACAPURU|COOPERATIVA
AGROINDUS-
TRIAL DOS
JUTICULTORES,|14.139.255/0001-44|R$ 180.000,00|8,1| |40
COARI|ORGANIZAÇÃO
NÃO GOVER-
NAMENTAL
MULHERES DE
ATITUDE DE
COARI|27.261.137/0001-56|R$ 173.440,58|7||PRODUTORES
RURAIS E
EXTRATIVISTA
DO AMAZONAS -
COOPERJUTA DA
AMAZÔNIA|||| |41
MANAUS|INSTITUTO
MULHERES
GUERREIRAS|15.769.029/0001-00|R$ 84.000,00|7|6
NHAMUNDÁ|ASSOCIAÇÃO
DE DESEN-
VOLVIMENTO|63.655.880/0001-54|R$ 171.364,00|7,8| |42
COARI|OBRA SOCIAL
|48.555.775/0001-50|R$ 200.000,00|7||AGROPECUÁRIO
DO MAMURIACÁ|||| ||NOSSA
SENHORA
DA GLÓRIA -
FAZENDA DA
ESPERANÇA
||||7
ITACOATIARA|
ASSOCIAÇÃO
DOS
PRODUTORES
RURAIS DA
|15.745.860/0001-21|R$ 179.500,00|7,8| ||SÃO RAIMUNDO|||||REGIÃO NORTE -
|||| |43
MANAUS|CT PINA
BRAZILIAN JIU
-JITSU - CTPBJJ|52.250.716/0001-40|R$ 100.000,00|7|8
TEFÉ|ASPRONORTE
ASSOCIAÇÃO
DOS|09.444.726/0001-98|R$ 179.672,58|7,7| |44
HUMAITÁ|
ASSOCIAÇÃO
VALOR
AMAZÔNICO -
AVA|06.086.464/0001-49|R$ 199.008,00|7||AGRICULTORES
DA COMUNIDADE
VILA TRINDADE
DO PAVÃO II|||| |||TOTAL|R$ 7.691.789,45||9
MANACAPURU|ASSOCIAÇÃO
|06.250.919/0001-10|R$ 179.400,00|7,6| |CIEN
GABIN|TIFIQUE-SE, PU
ETE DO FPS, em|BLIQUE-SE E CU
Manaus, 28 de ma|MPRA-SE.
io de 2025.|||DE DESEN-
VOLVIMENTO
RURAL DOS
PRODUTORES|||| |KAT|HELEN DE OLIV|EIRA BRAZ DOS|ANTOS|||
DA COMUNIDADE|||| |
ViPidt|
H d F|
d Pã S|
il Edi|ã d||
CRISTO REI|||| |ce-resene
EGB#225652#40#229211>|e onra o un
P|o e romoço o
obreza|ca e rracaç
Protocolo|o a
225650|10
ANORI|
COOPERATIVA
MISTA AGRÍCOLA
DOS TRABALHA-|04.506.200/0001-71|R$ 180.000,00|7,5| |..
|RESOLUÇÃO
|Nº. 002/2025-GFP
|S
|||DORES RURAIS
DE ANORI|||| |A SECRETÁRIA
ERRADICAÇÃO
Considerandoo|EXECUTIVA D
DA POBREZA-F
estabelecido na|O FUNDO DE PR
PS, no uso de suas
Lei 3.584/2010, e|OMOÇÃO SOC
atribuições leg
alterações post|IAL E
ais e,
eriores|11 RIO PRETO DA
EVA|-
COMATRA

ASSOCIAÇÃO
DOS|28.682.928/0001-12|R$ 180.000,00|7,5| |com as Leis 3.588
Além de atende|/2011, 3.661/201
r às regras es|1, 4.267/2015, 4.4
abelecidas no Ma|54/2017 e 5.146
rco Regulatóri|/2020.
o das||
PRODUTORES
|||| |
Organizações da
|
Sociedade Civil
|
- MROSC, normati
|
zadas na Lei F
|
ederal
||RURAIS DA
AGRICULTURA|||| |n. 13.019/2014, a|lterada por 13.20|4/2015, e nos Decr|etos 36.180 de|27 de||FAMILIAR -|||| |agosto de 2015 e|8.726 de 27 de a|bril de 2016.||||ASPRAF|||| |
Considerandoo
eve como objeto
da sociedade civil|
estabelecido no E
o chamamento
;|
dital nº 005/2024-F
público para a sele|PS Setor Primár
ção das organiz|io, que
ações|12
COARI|ASSOCIAÇÃO
DOS TRABA-
LHADORES|47.588.927/0001-58|R$ 180.000,00|7,5| |
Considerandoa
|
deliberação do
|Plenário do Con
|selho Deliberati
|vo do
||DA PESCA E
AQUICULTURA DE|||| |Fundo de Promoç
|ão Social em reu|nião ordinária realiz|ada no dia 27 d|e maio||
COARI - APAC|||| |de 2025;
RESOLVE: Art. 1
de Análise e Sele|º-APROVARa
ção de Projetos|s propostas aprese
do Edital nº 005/202|ntadas pela Co
4-FPS Setor Pr|missão
imário|13
MANICORÉ|ASSOCIAÇÃO
AGROEXTRA-
TIVISTA NOVA|04.505.343/0001-69|R$ 180.000,00|7,4| |das Organizações|da Sociedade C|ivis abaixo relacion|adas:|||ALIANÇA DOS
CASTANHEIROS|||| |Nº
MUNICÍPIO|OSC|CNPJ|VALOR TOTAL|NOTA||
CAPANAENSES -
|||| |1
CAREIRO
CASTANHO|ASSOCIAÇÃO
RURAL LAGO DO
BATATA|47.237.731/0001-19|R$ 172.682,75|8,3|14
TAPAUÁ|AANACC
ASSOCIAÇÃO
DAS|30.728.558/0001-59|R$ 174.225,00|7,4| |2
MANACAPURU|ASSOCIAÇÃO|46.504.366/0001-07|R$ 179.400,00|8,2||MANEJADORAS
|||| ||DE DESEN-|||||E MAN. E
|||| ||VOLVIMENTO
COMUNITÁRIO
RURAL VALE DA|||||PESCADORAS
E PESC. DA
COMUNIDADE|||| ||
BENÇÃO|||||REDENÇÃO DO
MUNICIPIO DE|||| |3
PRESIDENTE|COOPERATIVA|04.220.402/0001-52|R$ 65.056,17|8,1||
TAPAUÁ|||| |FIGUEIREDO|AGROINDUS-
TRIAL DE
PRODUTORES
DO PROJETO||||15
MARAÃ|ASSOCIAÇÃO
FÉ EM DEUS DA
COMUNIDADE
|06.057.419/0001-66|R$ 173.450,00|7,3| ||UATUMÃ - CPU
UATUMÃ|||||SÃO FRANCISCO
DO BOIA||||

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS , no uso de suas atribuições legais e, Considerando o estabelecido na Lei 3.584/2010, e alterações posteriores com as Leis 3.588/2011, 3.661/2011, 4.267/2015, 4.454/2017 e 5.146/2020. Além de atender às regras estabelecidas no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC, normatizadas na Lei Federal n. 13.019/2014, alterada por 13.204/2015, e nos Decretos 36.180 de 27 de agosto de 2015 e 8.726 de 27 de abril de 2016.

Considerando o estabelecido no Edital nº 005/2024-FPS Setor Primário, que teve como objeto o chamamento público para a seleção das organizações da sociedade civil;

Considerando a deliberação do Plenário do Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção Social em reunião ordinária realizada no dia 27 de maio de 2025;

RESOLVE: Art. 1º - APROVAR as propostas apresentadas pela Comissão de Análise e Seleção de Projetos do Edital nº 005/2024-FPS Setor Primário das Organizações da Sociedade Civis abaixo relacionadas:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO