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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 23/05/2025 · pág. 61

DOEAM 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 23 mai/2025

estado do amazonas

Número 35.469 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Hospitais

coordenadas geográfica: 03º.05’50,684” S e 60º.01’12,525” W, Manaus/ AM, com validade de 05 Anos.

Protocolo 224892 Policlínica Codajás ERRATA

Na PORTARIA Nº 049 / 2025 - DG / POLICODAJAS , publicada no DOE de 22/05/2025.

Onde se lê: PORTARIA Nº 049/2025-DG/POLICODAJAS.

Leia-se: PORTARIA Nº 049/2025-DG/POLICODAJAS - DLE 004/2025. Onde se lê: 15 de Maio de 2025.

Leia-se: 22 de Maio de 2025.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA CODAJÁS, em Manaus, 23 de maio 2025.

THIAGO MARTINS DA SILVA

Diretor da unidade Policlínica Codajás

Protocolo 224909 PORTARIA Nº 050/2025-DG/POLICODAJAS - DLE 003/2025

A Direção da POLICLÍNICA CODAJÁS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, preceitua disponível a licitação nos casos emergência ou calamidade, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos, e somente aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam que posso ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contando a data da ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada em base no disposto neste inciso;

CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de prótese ocular para concessão aos clientes do Centro de Especializado em Reabilitação Tipo III - CERIII, Parecer Jurídico nº 410/2025-DJUR/CSC e nº 001/2025-Assessoria Jurídica Policlínica Codajás.

CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo nº 01.01.017104 .000194/2025-05.

R E S O L V E:

I - DECLARAR DISPENSÁVEL , o procedimento licitatório, nos termos do art. 75.inc. VIII da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, e nos art.155,157, inc. III do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, DLE 003/2025, para aquisição emergencial de prótese ocular pela empresa Ótica Olho Universal Ltda.

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de total de R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete reais e quinhentos reais).

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA CODAJÁS, em Manaus, 23 de maio 2025.

THIAGO MARTINS DA SILVA

Diretor da unidade Policlínica Codajás

Protocolo 224914

Empresas Privadas

CONDOMÍNIO MORADA DOS JARDINS - Edifício Lírios, torna público que recebeu do IPAAM, a outorga de Uso do Recurso Hídrico nº. 160/2025, que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Rua Dr. Thomás, nº. 121, Nossa Senhora das Graças, nas

Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

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