DOEAM 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 30 de maio de 2025

Silvia Carla Souza e Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 219142-3A; período: 15.11.2024 a 24.11.2024.

Thayana Karoliny Costa Amorim - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 212953-1C; período: 09.09.2024 a 25.03.2025.

Ursulina Neves Grana Neta - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 143788-7A; período: 17.11.2022 a 23.11.2022.

Valter Paulo de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 235074-2A; período: 09.08.2022 a 12.08.2022.

Valter Paulo de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 235074-2B; período: 09.08.2022 a 12.08.2022.

Vania Lais Pereira da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 199375-5C; período: 29.08.2022 a 27.10.2022.

Vania Lais Pereira da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 199375-5C; período: 29.08.2022 a 02.11.2022.

Velma Lobato Belem - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 234526-9A; período: 27.01.2023 a 25.02.2023.

Wellington Silva de Vasconcelos - cargo: PROFESSOR; matrícula: 163629-4B; período: 29.10.2024 a 11.11.2024.

Ylma Lopes Miranda - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 153711-3A; período: 23.11.2022 a 17.12.2022.

Yuri Alcenir de Carvalho Maquine - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 190337-3E; período: 20.05.2024 a 03.06.2024.

Manaus, 27 de maio de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 30.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TUPI LOCAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.222.412 , 56 (três milhões, duzentos e vinte dois mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e seis centavos) referente aos serviços prestados, sem cobertura contratual, no período de FEVEREIRO de 2025 , de limpeza e conservação das áreas internas e externas, que atendeu as necessidades das Escolas Estaduais da INTERIOR do Estado do Amazonas, conforme NF n°. 37, emitida em 09/03/2025, atestada em 11/03/2025 por servidor do GEAP/DEINFRA em atendimento ao requerimento da empresa TUPI, Projeto Básico, Parecer nº. 667/2025-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 3.222.412 , 56 (três milhões, duzentos e vinte dois mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2554.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 21.05.2025 a NE n°. 0004264 no valor de R$ 3.222.412 , 56 (três milhões, duzentos e vinte dois mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.012928/2025-37

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018522 /2025-68-SEDUC/SIGED,

RETIFICAR a Portaria GSE Nº 037 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 17/01/2025, que convalidou a admissão do servidor MOISÉS GOMES DE AGUIAR , cargo PROFESSOR, matrícula nº 008.323-2A, para fins de regularização funcional, na parte referente ao período, conforme abaixo: Onde se lê: 09/02/1998 a 31/12/2001; 01/03/1999 a 31/12/1999 e 01/02/2000 a 28/02/2001.

Leia-se: 09/02/1998 a 31/12/1998 ; 01/03/1999 a 31/12/1999 e 01/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 27 de maio de 2025.

PORTARIA GS Nº 514 , DE 30 DE MAIO DE 2025. ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280, de 30 de dezembro de 2024, e em seus créditos adicionais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006, de 18 de julho de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 066/2025-GEOR/SEDUC/SIGED,

I - ALTERAR o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - ANEXO I : com uma movimentação no valor de R$ 51.988.722,14 (CINQUENTA E UM MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E OITO MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2025.

Manaus, 30 de maio de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

DIÁRIO OFICIAL
DO AMAZONAS

EGUERTON FERNANDES DE OLIVEIRA , no cargo de PROFESSOR, município do Tabatinga/AM, matrícula nº 173.008-8A, referente aos períodos de 01/07/2001 a 30/09/2001 e de 01/12/2001 a 31/12/2003.

C O N S U L T E

Manaus, 28 de maio de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 226093

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO