DOMCE 05/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3727

Publicado por:

Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 1CEC43F5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 04.001/2025-IN

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 2025.04.11.04, REFERENTE A IN EXIGIBILIDADE Nº. 04.001/2025-IN. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE UMA TURMA DA EEF ALBETINA FERREIRA MAIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. CONTRATADO: GERENILDO MACIEL BARBOSA , pessoa física, inscrito no CPF sob o n° 891.794.713-15. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA: 10 DOZE MESES).

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE em cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 04.010/2025-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E ELABORAÇÃO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL PARA AS PEÇAS PUBLICITÁRIAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa EDILAILSON FIDELES FERNANDES, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 15.727.516/0001-00, cujo valor global é de R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificado pela Sra. Imaculada Conceição Silveira.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 96EAE528

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Código Identificador: ECFD6DCD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.003/2025-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.01.04. REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.03.28.01 . OBJETO CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. CONTRATADA: B.S. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA , CNPJ Nº 04.490.770/0001-10, REPRESENTADA POR BRENO SALES DA SILVA, CPF Nº. 452.689.164-91. VALOR DO CONTRATO: R$ 937.984,32 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 01 DE ABRIL DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: CE895D0F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.003/2025-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.01.03. REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.03.28.01 . OBJETO CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. CONTRATADA: H C DE LIMA SERVICOS UNIPESSOAL LTDA , CNPJ Nº 26.732.680/0001-21, REPRESENTADA POR HENRIQUE CANDIDO DE LIMA, CPF Nº. 054.768.403-70. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.740.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 6687AB89

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 04.007/2025-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES – ETAPA MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BANABUIU-CE. Em favor da Empresa: CICERA EUDASIA ALVES DA SILVA, CNPJ Nº. 15.135.365/0001-09, cujo valor global é de R$ 51.111,50 (CINQUENTA E UM MIL CENTO E ONZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e Decreto Municipal nº 170/2023 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sra. Imaculada Conceição Silveira.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 503CAA8A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 04.001/2025-IN , com o objeto a seguir: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , referente as seguintes escolas: 1. ABEL FERREIRA LIMA - IMÓVEL I, contratado: ANTONIO CLAUDIO DA SILVA SOUSA, inscrito no CPF n°. 903.743.713-34, no valor global de 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS). 2. ABEL FERREIRA LIMA - IMÓVEL II, contratada: GABRIELA LIMA DE SOUSA, inscrito no CPF n°. 027.449.503-19 , no valor global de R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). 3. ALBERTINA FERREIRA MAIA , contratado: GERENILDO MACIEL BARBOSA, inscrito no CPF n°. 891.794.713-15, com o valor global da locação é de R$ 5.000,00 ( CINCO MIL REAIS ) . Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal n° 170/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida e ratificada pela Srª. IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA , Secretária de Educação. Banabuiú/CE, 11 de abril de 2025.

IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – Secretária de Educação.

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