DOMCE 05/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3727
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
O Secretário da Infraestrutura do Município de Irauçuba, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ele mesmo procedido, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:
OBJETO : Contratação de Empresa Especializada na Área de Limpeza Pública Urbana para prestar os serviços de limpeza pública, coleta e transporte de resíduos sólidos, conservação e manutenção de vias públicas e logradouros, nas áreas urbanas e rurais no município de Irauçuba – Ce.
CONTRATADA:
ECOGUIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.326.829/000109, com valor global de R$ 4.435.550,52 (Quatro Milhões Quatrocentos e Trinta e Cinco Mil Quinhentos e Cinquenta Reais e Cinquenta e Dois Centavos), referente ao Lote único.
FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda a Concorrência Eletrônica de nº 2025.03.12.01.
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pelo Secretário da Infraestrutura do Município de Irauçuba-CE.
Irauçuba/CE, 23 de maio de 2025.
Exonerar o senhor Francisco Romário Lucas Fernandes, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Informação e Relações Comunitárias e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público .
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor Francisco Romário Lucas Fernandes , ocupante do cargo em comissão de Assessor de Informação e Relações Comunitárias – CC-1.5 , vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO
Secretário de Infraestrutura
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 8A049FE4
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2025.03.12.01 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Área de Limpeza Pública Urbana para prestar os serviços de limpeza pública, coleta e transporte de resíduos sólidos, conservação e manutenção de vias públicas e logradouros, nas áreas urbanas e rurais no município de Irauçuba – CE. Contratada: ECOGUIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.326.829/000109, com valor global de R$ 4.435.550,52 (Quatro Milhões Quatrocentos e Trinta e Cinco Mil Quinhentos e Cinquenta Reais e Cinquenta e Dois Centavos), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Abraão de Aquino Guimarães. Data de Assinatura do Contrato: 30 de maio de 2025. Vigência do Contrato: 12 (Doze) Meses. Contratante: Secretaria da Infraestrutura. Assina pela Contratante: Francisco Furtado Elias Melo. Dotação Orçamentária de nº: 1001 15 452 0010 2.053 – Manut. dos Serviços de limpeza, coleta e remoção de lixo, Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.78. Irauçuba/CE, 30 de maio de 2025.
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO –
Secretário da Infraestrutura.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: BD5717B4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA Nº 474/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025
PORTARIA Nº 474/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 30 (trinta) dias do mês de maio de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: E02FAE71
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 476-A/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA Nº 476-A/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025
Exonerar a senhora Francisca Amanda Borges Viana, ocupante do cargo em comissão de Assessora de Apoio a Programas Sociais e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora Francisca Amanda Borges Viana , ocupante do cargo em comissão de Assessora de Apoio a Programas Sociais – CC-2.2 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46