DOMCE 02/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3724
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: C699D9B4
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 30.04.006/2025
ATO Nº 30.04.006/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o(a) Senhor(a) ULISSES TEIXEIRA LOPES, do cargo em comissão de COORDENADOR DO SETOR DE MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL, simbologia DAS-9, vinculado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Abril de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 784701D9
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 30.04.007/2025
ATO Nº 30.04.007/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o(a) Senhor(a) JAIRTA ALVES TAVARES, do cargo em comissão de COORDENADORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, simbologia DAS-10, vinculado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Abril de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 0F611408
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08.003/2023-01SME
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 08.003/2023-01SME, resultante da Dispensa nº 08.003/2023-SME. CONTRATANTE : Secretaria Municipal de
Educação. CONTRATADA : LIDIA FERNANDA SOARES FERREIRA, através de seu representante legal, a Sra. Lidia Fernanda Soares Ferreira. OBJETO : Locação De Imóvel Para Funcionamento do Anexo da EEF Rosa Baquit – Distrito Educacional São João, Localizado na Rua Abraão Baquit – 722 – Carrascal – Quixadá/Ce, de Responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá/Ce. O presente Termo do Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01 de junho de 2025. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 20 de maio de 2025.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: DC0E2754
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO ERRATA DA PORTARIA Nº 485/2025
ERRATA DA PORTARIA Nº 485/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ , José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais,
RETIFICA A PORTARIA Nº 485, DE 05 DE MAIO DE 2025, NOS SEGUINTES TERMOS:
ONDE SE LÊ : “(...) CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) JOSEFA SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 808, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, faz parte do quadro de pessoal do Município de Quixelô/CE, conforme Ato de Portaria nº 005, de 03 de abril de 2000;
(...)
CONSIDERANDO a aposentação do(a) JOSEFA SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 808, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais (Benefício 208.952.057-9); Art. 1º. DECLARAR A VACÂNCIA do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais ocupado pelo(a) servidor(a) JOSEFA SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 808, por motivo de aposentadoria, nos moldes do artigo 33, inciso V, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. (...) ”
LEIA-SE : “(...) CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) JOSEFA SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 808, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo, faz parte do quadro de pessoal do Município de Quixelô/CE, conforme Ato de Portaria nº 005, de 03 de abril de 2000;
(...)
CONSIDERANDO a aposentadoria do(a) JOSEFA SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 808, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo (Benefício 208.952.057-9);
Art. 1º. DECLARAR A VACÂNCIA do cargo público efetivo de Agente Administrativo ocupado pelo(a) servidor(a) JOSEFA SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 808, por motivo de aposentadoria, nos moldes do artigo 33, inciso V, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. (...) ”
Gabinete do Prefeito de Quixelô, Estado do Ceará, em 30 de maio de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 58FCF2C8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 513/2025
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