Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/06/2025 · pág. 76

DOMCE 02/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3724

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 43F4DDD6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 019.19.05/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ELIZABETE FERNANDES DE SOUZA, Cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 121393-8 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 19 de maio de 2025 a 23 de maio de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de maio do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: A63231F8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 020.19.05/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA LUCIANA SANTOS SOUSA, Cargo Técnico em enfermagem, Matrícula 126932-1, lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 19 de maio de 2025 a 29 de maio de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de maio do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: FA31905D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 021.19.05/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo(a) ELINALDA LIMA DOS SANTOS ALVES, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe “B” Referência “08”, Matricula 060245-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 19 de maio de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de maio do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 8A8AFF32

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 022.19.05/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JULIA BATISTA OLIVEIRA NOGUEIRA SANTOS, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A” Referência “03”, Matrícula 123589-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 19 de maio de 2025 a 20 de maio de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de maio do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 194C7E78

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 023.19.05/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) DINARA SANTOS GOMES, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe “A” Referencia”01”, Matrícula 123479-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 19 de maio de 2025 a 23 de maio de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de maio do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 957D94BA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250526.001-SEMA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240313/0003-48 - CONTRATO Nº 20250526.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.29.10.2024-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O): REFORMAR CONSTRUCOES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, HIDROSSANITÁRIO, PINTURA E OUTROS MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 9.384,38 (nove mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.18.122.0200.2.135 - Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Meio Ambiente, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: Material de Consumo; SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.26: Material elétrico e