Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/06/2025 · pág. 14

DOMCE 03/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3725

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS AUTOMOTIVO, LUBRIFICANTES E AFINS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES DAS SECRETARIAS DEMANDANTES DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 32.932,80 (trinta e dois mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1501.081220037.2.054 Gestão Administrativa e manutenção da Secretaria - SEMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 13.747,80, Exercício 2025 Atividade 1501.082450137.2.079 Bloco da Proteção Social Básica - PSB Básica. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 13.747,80, Exercício 2025 Atividade 1501.082440137.2.075 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro único , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 4.892,80, Exercício 2025 Atividade 1501.082440137.2.074 Primeira Infancia no SUAS Progr. criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 544,40

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 43277860

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 14.01.2025/0201

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.01.2025/0201

O Município de CARIUS, através do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 13.593.285/0001-63, com sede na R RAUL NOGUEIRA Nº13, representado por MARIA IVONE PALACIO DE OLIVEIRA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e ANA JAYARA ALMEIDA DOS ANJOS, inscrito(a) no CPF 062.484.323-84, com sede na TRV 15 DE NOVEMBRO, CENTRO, Carius-CE, CEP 63530-000, representada por ANA JAYARA ALMEIDA DOS ANJOS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato com base no art. 137, inciso II., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, rescindindo-se nesta data de pleno direito.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

VIGÊNCIA...................: 27 de Maio de 2025 a 27 de Maio de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Maio de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 7DF8AA2E

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 14.01.2025/0101

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.01.2025/0101

O Município de CARIUS, através do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 13.593.285/0001-63, com sede na R RAUL NOGUEIRA Nº13, representado por MARIA IVONE PALACIO DE OLIVEIRA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e ISADORA FERNANDA MOURA PALACIO, inscrito(a) no CPF 077.446.343-06, com sede na PRAÇA DA REPUBLICA Nº10, CENTRO, Carius-CE, CEP 63530-000, representada por ISADORA FERNANDA MOURA PALACIO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato com base no art. 137, inciso II., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, rescindindo-se nesta data de pleno direito.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 450F5997

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.22.01 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.22.01

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto do Pregão Eletrônico Nº 2025.04.22.01 , AQUISIÇÃO DE ÓLEOS AUTOMOTIVO, LUBRIFICANTES E AFINS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES DAS SECRETARIAS DEMANDANTES DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei, em favor das empresas:

HF PNEUS LTDA , com sede a Rua Luís Gomes de Araújo, Nº 70, Centro, Quixelô – Ceará, CEP 63515-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.180.450/0001-79, representada por MACILANCIA PEREIRA DO NASCIMENTO, reconhecida pela Cédula de identidade RG n.º 392170449, inscrita no CPF sob o n.º 367.418.408-77. No valor de R$ 42.149,25 (Quarenta e dois mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos).

Gaskam Comércio e Construção Civil Ltda , com sede a Rua Fernandes de Barros, Nº 525, Alto da XV, Curitiba – Paraná, CEP: 80045-390, inscrita no CNPJ 32.519.346/0001-97, representada por Nicole Johnson Tosin, reconhecida pela Cédula de Identidade RG n.º 10391209-1, inscrita no CPF sob o n.º 070.032.319-80. No valor de R$ 794.446,10 (Setecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e dez centavos).

A homologação do presente pregão eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos