Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/06/2025 · pág. 32

DOMCE 03/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3725

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 1DE40999

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 280/2025

Portaria Nº 280/2025

A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo), firmado com a empresa: Dr. Software Serviços LTDA-ME , com sede na Travessa Visconde de Cauipe, n° 72, Centro, Caucaia, Ceará, CEP 61.600-160, inscrita no CNPJ nº 03.420.933/0001-26, neste ato, representado pelo senhor Antônio Simões Paiva Filho , Sócio Administrador, inscrito no CPF n°. .693.-49. como a seguir discrimina:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira , 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para a mesma viajar a cidade de Fortaleza no dia 27/05/2025, junto a Associação dos Moradores do Conjunto Tancredo Neves – AMCTN, com a finalidade de conhecer os projetos desenvolvidos pela entidade visando uma possível implementação no município de Icapuí.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.

Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico - RP nº 2021.04.12.01PMI/FUSPI, como também art. 57, §4°, da lei federal 8.666/93 e suas alterações e cláusula quarta prevista em contrato. Contrato nº: 2021.05.20.01-PMI/FUSPI. Objeto: contratação futura e eventual de serviço de locação de equipamentos de informática, incluindo assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, peças e fornecimento de suprimento (exceto papel), para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu-Ce, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste município, conforme especificações constantes no termo de referência. Data de Assinatura: 15 de maio de 2025. Vigência: por mais 12 (doze) meses, de 20 de maio de 2025 até 20 de maio de 2026. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Fabrícia Mendonça Calixto Alcântara - Superintendente.

Em 15 de maio de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: B40EB475

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 26 de maio de 2025.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: A0D36D64

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI DISPENSA DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Fundação de Saúde Pública. Aviso de Contratação Direta nº 2025.05.28.01PMI/FUSPI. Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças dos geradores de energia (GERADOR KAYAMA 250KVA, GERADOR 75KVA MOTOR MWM), incluindo a instalação nos equipamentos do Hospital Regional de Iguatu, conforme especificações do termo de referência. Julgamento: Menor Preço. Recebimento de Propostas e Habilitação: até 05 de junho de 2025, às 23h:59m. Local: no endereço eletrônico: [email protected]. Sessão: 06 de junho de 2025, às 09h:00m. Aviso Disponível: no site oficial da Prefeitura Municipal de Iguatu: https://iguatu.ce.gov.br/licitacoes; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/ e, ainda, se for o caso, o arquivo estará disponível para ser transferido por download, presencialmente no setor de licitação. E-mail: [email protected]. Em 02 de junho de 2025, Iguatu-Ce.

GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA – Agente de Contratação.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: E14E314B

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo), firmado com a empresa: Goyaz Hospitalar - LTDA , com sede à Av. Domingos Neto, nº 462, Quadra 100, Lote 02, Vila Santa Teresinha, Inhumas, Goiás, CEP 75.400-025, inscrita no CNPJ nº 11.748.075/0001-71, através de seu Sócio Administrador, o senhor Leonardo Paulo de Oliveira , inscrito no CPF n°. .416.-95. como a seguir discrimina:

Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico - RP nº 2024.04.01.02PMI/FUSPI, como também nos art. 105 e 107, da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município e cláusula quarta do termo de contrato. Contrato nº: 2024.05.28.03-PMI/FUSPI. Objeto: Contratação de locação futura de equipamentos, Tomógrafo e Arco Cirúrgico, destinado a atender as demandas do Hospital Regional de Iguatu, conforme quantidades e especificações técnicas descritas nas condições estabelecidas no termo de referência. Data de Assinatura: 27 de maio de 2025. Vigência: por mais 12 (doze) meses, de 28 de maio de 2025 até 28 de maio de 2026. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Fabrícia Mendonça Calixto Alcântara - Superintendente.

Em 27 de maio de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: C467C488