Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/06/2025 · pág. 55

DOMCE 03/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3725

Assina pela Contratante: CRISLENE BARROS UCHÔA

Cargo : SECRETÁRIA DE SAÚDE

Assina pela Contratada : ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA.

Madalena - CE, 20 de Maio de 2025.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 76060CC8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N.º 005/SME/2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE VOLUNTÁRIOS PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAL DE APOIO (CUIDADOR) E MEDIADOR DE APRENDIZAGEM

O MUNICÍPIO DE MAURITI – ESTADO DO CEARÁ , Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede no Centro Administrativo Expedito de Oliveira Leite, localizada na Avenida Buriti Grande, nº 55, CEP 63210-000, Mauriti – CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.655.269/0001-55, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, o Sr. Gilberto Juca da Silva , nomeado através da portaria nº. 02/GP/2024, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado final/definitivo do processo seletivo simplificado para formação do cadastro de reserva de voluntários para composição do quadro de profissional de apoio (cuidador) e mediador de aprendizagem, transcorridos os prazos e decididos os recursos interpostos e cumpridas todas as fases nos termos do Edital 05/SME/2025, com fulcro na Lei Municipal nº. 1.684, de março de 2022, que dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências c/c com Lei Municipal nº 1.687 de 21 de março de 2022, que cria os serviços voluntários de cuidador (profissional de apoio) e mediador da aprendizagem e institui bolsas destinadas as despesas com alimentação e deslocamento, no âmbito do município de Mauriti - CE, apresentado pela comissão técnica, constituída pela portaria nº. 266/GP/2025;

RESOLVE

TORNAR PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final/Definitivo do Processo Seletivo Simplificado - Edital 05/SME/2025, apresentado pela comissão técnica, nomeada através da Portaria nº 266/SME/2025 e publicada na data de 19 de março de 2025, para que produza os efeitos legais.

Publique-se.

Mauriti – CE, 30 de maio de 2025.

GILBERTO JUCA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação Portaria nº. 02/GP/2024

Publicado por: Gecyany Severo da Silva Código Identificador: D4F9CABC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.02.1

O Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE - PREVIMIL, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna

público aos interessados que pretende realizar a contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria, no acompanhamento das atividades relacionadas a elaboração de orçamentos para as contratações de bens e serviços, incluindo a orientação quanto a realização de coletas de pesquisas de preços, elaboração de mapas, análises de pautas e demandas de interesse do Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE - PREVIMIL , podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas em dias úteis até o dia 06 de junho de 2025 pelo e-mail: [email protected] , após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.milagres.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/ptbr e no Portal de Compras do Município em www.licitacoesmilagres.com.br . Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200, Centro, Milagres/CE - CEP 63.250-000 no horário que corresponde aos intervalos de 07:30 a 12:00 e 13:30 a 17:00 de segunda a sexta feira.

Milagres/CE, 02 de junho de 2025 -

FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES - Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 2AEDE170

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.06.06/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.13.1.

Extrato de Contrato nº 02.06.06/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.05.13.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Proteção Social, e a empresa MARCIO L. FERNANDES LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Proteção Social, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Márcio Leite Fernandes. Milagres/CE, 02 de junho de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: F11B60AD

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.06.08/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.13.1.

Extrato de Contrato nº 02.06.08/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.05.13.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, e a empresa MARCIO L. FERNANDES LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.480,00 (dois mil quatrocentos e oitenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Lúcia Macêdo Landim e Márcio Leite Fernandes. Milagres/CE, 02 de junho de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: BD4F5F10