DOMCE 03/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3725

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do Contrato Nº 2025.05.29.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, Empresa Contratada: C L F COMERCIAL LTDA , CNPJ Nº 55.610.751/0001-11; Valor Global R$ 20.794,20 (Vinte mil setecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2025 a partir da data de assinatura. Dotação orçamentária: 0601 08 122 0112 2.021/0602 08 244 0224 2.027 – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.05.05.01 cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EMERGENCIAL, POR OCASIÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social - Data da assinatura: 29 de maio de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 5191D38E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 0032025SMS-DE.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa nº 0032025SMS-DE.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que realizará às 10:00h, do dia 09 de junho de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 0032025SMS-DE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA O TRABALHO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, AFIM DE SUBSIDIAR ATIVIDADES NA ÁREA DE SUA ABRANGÊNCIA DESTE MUNICIPIO PARA O ANO DE 2025. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Mombaça/CE, 02 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente

FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO Agente de Contratação

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: DE8F1266

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01062301SEOF.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023SEOF-PE – SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01062301SEOF.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023SEOF-PE – SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0401.04.122.00022.009, Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.11 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/06/2025 e término em 31/05/2026.ASSINA PELA

CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SALOMÃO ROCHA LANDIM (Sócio) da empresa FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.Mombaça - CE, 30 de maio de 2025.

LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR- Secretária de Orçamento e Finanças.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 7DC63204

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 22062201SESA

EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 22062201SESA.OBJETO: Aditivo de Prorrogação de Prazo referente ao Instrumento Contratual Nº 22062201SESA, que trata da Contratação/Credenciamento de empresa prestadora de serviços na área de Oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgias por meio de uma unidade móvel terrestre de saúde (veículo adaptado com equipamento) em veículo motorizado, destinado a operar no Município de Mombaça, com completo de médico especializado na área de Oftalmologia, mão de obra comprometida e insumos para realização dos procedimentos, realizando a complementaridade à rede assistencial de saúde do Município de Mombaça. O aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETARIA DE SAÚDE Dotação Orçamentária: 0901.10.302.0009.2.028 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05 Fonte de Recursos: RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERÊNCIA – SAÚDE. VALOR DO ADITIVO: O valor global do aditivo será de R$ 606.314,10 (seiscentos e seis mil trezentos e quatorze reais e dez centavos) , conforme planilha em anexo. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: A partir da data de sua assinatura, com validade até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR– Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LEANDRO PESSOA MOTA (Administrador Titular) da empresa LPM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA .

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 394BDCBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0105001/25 ATO DE EXONERAÇÃO - MARIA VALQUIRIA PEDROSA MOTA

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar o servidor MARIA VALQUIRIA PEDROSA MOTA , ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de maio de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 537A75F3

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