DOMCE 03/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3725
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 0CB02D24
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.06.007/2025
PORTARIA Nº 02.06.007/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DA CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do município de Quixadá, a lei nº 3.196 de 10 de agosto de 2023 que altera a Lei nº 2.368, de 19 de dezembro de 2008 e dá outras providências,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a incorporação em caráter definitivo, da matrícula nº 00899977 , de 02 de fevereiro de 2009, oriunda da CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR , do(a) professor(a) de educação básica MARIA DAS DORES MAIA DA SILVA , portadora do CPF nº 367.120.273-49 , a matrícula nº 00812501 de 01 de março de 1998, cuja carga horária definitiva doravante será equivalente a 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando todas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE , aos 02 (dois) dias do mês de maio de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 7AD192D1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.06.008/2025
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 37466F78
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.06.009/2025
PORTARIA Nº 02.06.009/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO NEWTON LOPES DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF 272.841.903-53, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA DE SAUDE, admitido(a) em 19/11/1997, sob matrícula 00893295, no cargo de TECNICO EM LABORATORIO, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 03/06/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de junho de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 18DCFE82
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.06.010/2025
PORTARIA Nº 02.06.010/2025
PORTARIA Nº 02.06.008/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCA AURENICE DOS SANTOS NASCIMENTO, portador (a) do CPF 763.504.103-78, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. EDUCACAO, admitido(a) em 02/02/1998, sob matrícula 00808474, no cargo de AUX. DE SERVICOS, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 03/06/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de junho de 2025.
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) VERA LUCIA BARROZO, portador (a) do CPF 742.430.393-72, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. EDUCACAO, admitido(a) em 01/07/1998, sob matrícula 00818410, no cargo de AUX. DE SERVICOS, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 03/06/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de junho de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
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