DOMCE 03/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3725

Publicado por:

Jairta Alves Tavares Código Identificador: A8C70890

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.06.015/2025

PORTARIA Nº 02.06.015/2025

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO EUDAZIO FERREIRA, portador (a) do CPF 875.331.033-00, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA,TRANSITO E CIDADANIA, admitido(a) em 10/06/2014, sob matrícula 00000715, no cargo de AGENTE DE TRANSITO, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 03/06/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de junho de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 6799F3B3

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 007.2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 007.2025

O(A) SECRTARIA DE ADMINISTRACAO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 007.2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE EVENTOS POR OCASIÃO DE COMEMORAÇÕES, INAUGURAÇÕES, SOLENIDADES, DATAS COMEMORATIVAS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, TREINAMENTOS, EVENTOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA EVENTOS REALIZADOS PELA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: - - ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 03 de junho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 16.003/2025-PE. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social, torna público o extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 16.003/2025-PE: nº 16.003/2025-01SAS – Valor global: R$ 274.620,00 – Contratada : SOLANGE C DOS SANTOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Solange Cândido dos Santos; nº 16.003/2025-02SAS – Valor global: R$ 66.000,00 – Contratada : M.A ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA, através de sua representante legal, a Sr. Mara lima de almeida; nº 16.003/2025-03SAS – Valor global: R$ 118.298,00 – Contratada : S. S NOGUEIRA, através de sua representante legal, a Sr. Silvestre Silva Nogueira. Administrativa : Secretaria de Assistência Social. OBJETO: Contratação de Serviços de Execução das ações macro assistenciais prioritárias no âmbito do SUS, a serem desenvolvidos no Município de Quixadá - Ceará. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura dos contratos: 09 e 27 de maio de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 4018BB99

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10.002/2023-SAUDE

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o Extrato do 1º Apostilamento ao contrato nº 10.002/2023-SAUDE, resultante da Dispensa nº 10.002/2023-DL. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Cícera Eudásia Alves da Silva, através de seu representante legal Sra. Jose Ivaldo André. OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de fardamento em atendimento ao projeto saúde com agente, de responsabilidade da secretaria de saúde do município de Quixadá. O presente Apostilamento tem por objetivo readequar a disponibilidade orçamentaria substituindo o elemento de despesas 3.3.90.39.00 e subelemento 3.3.90.39.37, pelo elemento de despesas 3.3.90.30.00 e o subelemento 3.3.90.30.23. Signatária:Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 02 de outubro de 2023.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 45300D17

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO RESULTANTE DA DISPENSA 10.003/2023-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa nº 10.003/2023-01. Contratante: Secretaria de Saúde, torna público o extrato do 2° termo de aditivo resultante da Dispensa 10.003/2023-DL. Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: Sindicato Rural De Quixadá, através de sua representante legal, o Sr. Álvaro Carneiro júnior. OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do CAPS geral, de responsabilidade da secretaria de saúde do município de Quixadá. Prazo de vigência do aditivo: 12 meses contados a partir do dia 02 de maio de 2025. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do aditivo: 02 de maio de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 97059AD6

HISADORA MARIA PAIXAO SILVA -

Pregoeiro(a).

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 88587309

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA CONCESSÃO DE DIARIA 0249/2025

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DOS CONTRATOS RESULTANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.003/2025-PE

www.diariomunicipal.com.br/aprece 89