DOMCE 03/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3725
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar em caráter ordinário a 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com o fim de avaliar a situação atual do Sistema Único de Assistência Social – Suas, e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento e consolidação.
Art. 2º - A 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, realizarse -á em Várzea Alegre, Ceará, no dia 17 de junho de 2025 .
Art. 3º – A 12ª Conferência Municipal de Assistência Social terá como Tema Central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência” , abordando os seguintes eixos temáticos:
*** Eixo I - Universalização do SUAS** : Acesso Integral com Equidade e Respeito às Diversidades.
*** Eixo II - Aperfeiçoamento Contínuo do SUAS** : Inovação. Gestão Descentralizada e Valorização Profissional.
*** Eixo III - Integração de Benefícios e Serviços Socioassistenciais: F** ortalecendo a Proteção Social, Segurança de Renda e a Inclusão Social no SUAS
*** Eixo IV- Gestão Democrática, Informação e Comunicação Transparente: F** ortalecendo a Participação Social no SUAS.
*.145.883-, no cargo de Gerente de Atenção Especializada, Símbolo DAS-09, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de junho de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: EB3B6E2F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 631, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo, com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos, VII e X, da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
*** Eixo V - Sustentabilidade Financeira e Equidade no Cofinanciamento do SUAS.**
Art. 4º – Para a organização da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, será instituída uma Comissão Organizadora coordenada pela Presidente e pelo (a) Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, com composição paritária dos representantes do governo e da sociedade civil, definida em Resolução do CMAS de Várzea Alegre - CE.
Parágrafo único: Apoiarão a organização e realização da Conferência, representantes das Coordenadorias dos CRAS e CREAS, Colaboradores, Conselheiros, Instituições, Organizações Governamentais e da Sociedade Civil da Administração Pública e Privada, Prestadores de Serviços da Assistência Social, bem como Consultores e Convidados.
Art. 1º - NOMEAR a Senhora, ÉRICA ROMÊNIA DE FREITAS SILVA , portador(a) do RG n.º *053198- - SSP/CE e CPF n.º .428.713-*, no cargo de Gerente de Atenção Especializada, Símbolo DAS-09, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de junho de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 7F9C46F3
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Várzea Alegre- CE, 02 de junho de 2025.
FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 632, DE 02 DE JUNHO DE 2025
Institui a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura – CMIC, conforme Decreto Municipal nº 284 de 03 de junho de 2022.
ZILDEMARA SILVA SOBREIRA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: E9D6CCD8
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 630, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo, com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos, VII e X, da Lei Orgânica do Município.
Art. 1º Instituir a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura – CMIC, conforme Decreto Municipal nº 284 de 03 de junho de 2022, que será composta pelos seguintes membros:
I - Representantes do Poder Público:
Presidente: Antonia Pereira de Oliveira
II - Representantes da Procuradoria Geral do Município: Titular - Raimundo Bezerra de Moraes Neto Suplente – Sheylla Maria Lima de Sousa
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Senhora, HERICA DE SOUSA COSTA , portador(a) do RG n.º ***09910344 - SSP/CE e CPF n.º
III - Representantes do Gabinete do Prefeito: Titular – Maria Edilza Carvalho de Oliveira Suplente – Antonio Mattheus Bezerra
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