DOMCE 03/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3725

coordenar propostas de formação continuada para os professores e coordenadores na área de Educação Física; Promover intercâmbio entre escolas;Implementar projetos em parceria com a Coordenadoria de Politicas Públicas para Esporte e Lazer; Planejar e Implementar ações esportivas de qualidade que contribuam para o fortalecimento das políticas públicas relacionadas ao incentivo do desporto educacional; Executar outras atividades correlatas que lhes forem solicitadas.

Programas, Selo UNICEF, Projetos e Olimpíadas : Implementar programas e projetos que visem a interação dos estudantes; Planejar e orientar os professores a desenvolverem ações voltadas para os estudantes das escolas municipais, através de vivências (práticas) de atividades coletivas e individuais; Estimular e acompanhar a participação dos estudantes em projetos científicos e nas olimpíadas estaduais e nacionais;Instigar a motivação nos alunos para a tomada de iniciativa, descoberta de habilidades e talentos a partir das experiências em atividades educativas; Promover entretenimento dentro e fora do ambiente escolar; Coordenar e assessorar programas e projetos que apóiem o núcleo gestor, tais como: OBMEP, OBA, OBFEP, MOBFOG, Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa, Grêmio Escolar, dentre outros, acompanhado pelos professores e alunos no desenvolvimento do ensino, com foco na aprendizagem; Executar outras atividades correlatas que lhes forem solicitadas.

Competências Socioemocionais : As Competências Socioemocionais são habilidades ou características ligadas ao desenvolvimento do indivíduo no sentido da formação de um cidadão integral em todas as esferas da sua vida, e estão intrinsecamente atreladas às atividades escolares e educacionais; Compete ao Profissional da Educação Socioemocional: Auxiliar na implantação do componente curricular “Educação Socioemocional” na rede municipal de ensino; Contribuir com as ações dos institutos parceiros; Acompanhar, junto às escolas, o andamento das atividades do componente curricular; Realizar ações de divulgação do componente na Rede Pública; Participar das Formações ofertadas por instituições parceiras; Desenvolver estudos e formações com os profissionais da Educação Socioemocional no município; Elaborar instrumentos de acompanhamento dos alunos e dos professores, para dimensionar o impacto do componente curricular na formação do educando; Realizar visitas técnicas às escolas regularmente, com intuito de contribuir para o melhor funcionamento do componente na rotina dos envolvidos; Trabalhar as competências socioemocionais com gestores, professores e demais funcionários da escola, através de momentos vivenciais; Inserir pais, responsáveis e toda a comunidade escolar nas ações da Educação Socioemocional; Manter a equipe da Secretaria Municipal da Educação orientada sobre as ações da Educação Socioemocional e seus resultados, bem como parceira da atividade; Executar outras atividades correlatas que lhes forem solicitadas; Auxiliar na implantação do componente curricular “Educação Socioemocional” na rede municipal de ensino; Contribuir com as ações dos institutos parceiros; Acompanhar, junto às escolas, o andamento das atividades do componente curricular; Realizar ações de divulgação do componente na Rede Pública; Participar das Formações ofertadas por instituições parceiras; Desenvolver estudos e formações com os profissionais da Educação Socioemocional no município;Elaborar instrumentos de acompanhamento dos alunos e dos professores, para dimensionar o impacto do componente curricular na formação do educando; Realizar visitas técnicas às escolas regularmente, com intuito de contribuir para o melhor funcionamento do componente na rotina dos envolvidos.

Projetos e Eventos Educacionais : Planejar os eventos educacionais em consonância com o calendário escolar; Planejar, em parceria com a coordenadoria administrativa e financeira, a execução dos eventos, projetos e atividades escolares;Articular com as demais áreas a programação dos eventos e atividades educacionais;Assessorar o Secretário nos eventos educacionais; Articulação com a coordenadoria de comunicação da prefeitura. Diretor Escolar: Coordenar a elaboração de normas de trabalho em equipe e zelar pela sua efetivação; Zelar pela manutenção da unidade do Núcleo Gestor da Escola; Zelar pela permanente articulação entre os Organismos Colegiados; Ordenar as despesas, e prestar contas dos recursos recebidos, em formalidade com a legislação em vigor; Articular e viabilizar parcerias com objetivo de assegurar condições de exequibilidade do Projeto Político da Escola; Coordenar o processo avaliativo escolar e institucional, observando os pressupostos teórico-metodológicos da proposta educacional da SME; Compartilhar o processo de tomada de decisão com demais membros do Núcleo Gestor e fazer circular a informação, desenvolvendo um processo aberto de comunicação.

Coordenador Pedagógico: Cooperar com os professores na construção de uma ação curricular dinâmica, crítica, criativa e competente no desenvolvimento de aprendizagens significativas; Implementar, coordenar, acompanhar e avaliar a execução do Projeto Político Pedagógico da Escola; Monitorar os indicadores educacionais, tais como: taxas de aprovação, reprovação e abandono, propondo e discutindo com a congregação de professores estratégias para melhoria de tais indicadores; Coordenar a dinâmica curricular, apoiando os professores no planejamento, execução e avaliação das ações docentes; Viabilizar a avaliação do processo de ensino-aprendizagem, adotando medidas para corrigir deficiências diagnosticadas na aprendizagem dos alunos; Oportunizar a formação contínua dos professores dentro e fora da escola, tendo como base e demanda curricular dos níveis de ensino em que estes atuam; Coordenar e acompanhar a execução do planejamento pedagógico, favorecendo a participação, decisão e avaliação das ações; Zelar pelo cumprimento do plano de trabalho dos docentes; Contribuir com a eficiência da gestão da qual participa, identificando desafios e criando espaço para discussão conjunta de alternativa de solução para esses desafios; Acompanhar a aplicação dos recursos financeiros, verificando sua repercussão no trabalho pedagógico e no processo de decisão democrática; Promover a participação da comunidade escolar e local, Conselho Escolar e Grêmio Estudantil.

Secretário Escolar: Buscar parcerias com a sociedade para a implementação de ações que visem á melhoria de qualidade do processo ensinoaprendizagem; Coordenar campanhas educativas, promover e divulgar eventos artísticos, culturais e desportivos junto á comunidade escolar;Incentivar e coordenar o processo participativo, assegurando, conjuntamente com os organismos colegiados, o compromisso com a qualidade do processo de ensino-aprendizagem; Assegurar que a escola esteja sempre aberta, transformando-a em pólo aglutinador da comunidade; Responsabilizar-se e realizar matrícula, transferência, escrituração, arquivo, registro de documentação geral e específica referente ao aluno, professor, técnico e pessoal de apoio; Manter atualizado a estatística sobre os fluxos dos alunos com matrícula, rematrícula, transferências, evasões, conclusões dos diversos cursos, programas e projetos da escola; Organizar de forma democrática e eficaz os meios informativos e documentos da vida escolar de modo a facilitar o acesso aos interessados, especialmente aos alunos; Coletar dados e responsabilizar-se pelas informações e preenchimento do formulário do Censo Escolar; Redigir e encaminhar toda a correspondência oficial submetendo-a a apreciação e assinatura do diretor; Manter atualizada a coletânea de leis, pareceres, resoluções, portarias e decretos do Conselho Nacional de Educação e do Conselho de Educação do Ceará e do Conselho Municipal de Educação; Articula-se com o coordenador pedagógico para orientar os professores no preenchimento dos diários de classe; Manter atualizada as informações constantes na freqüência e no livro de ponto dos servidores lotados na escola; Confeccionar e expedir Certificados e Declarações de alunos.

Atribuições dos Cargos Comissionados da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Secretário Municipal : Assessorar o Chefe do Poder Executivo Municipal na formulação de políticas, planos, programas, projetos, estratégias e decisões, relacionados com a área de sua competência e atribuições; Organizar, administrar e dirigir os órgãos e unidades organizativas sobre sua responsabilidade, com base nas diretrizes institucionais previstas pelo Poder Executivo Municipal e na legislação pertinente; Expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes de sua respectiva área de competência; Distribuir atividades e funções gerenciais nos diversos órgãos internos sob sua responsabilidade, respeitada a legislação pertinente; Ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas, conforme as normas superiores de delegação de competências e as atribuições expressamente dispostas na presente legislação municipal; Assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Chefe do Poder Executivo Municipal; Revogar, anular, sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; Receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; Decidir, mediante atos administrativos pertinentes, sobre pedidos cuja matéria se insira na área

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