DOMCE 06/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3728

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Andrea Rebouças Lima Código Identificador: 7CA9AFC9

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 291/2025

Portaria Nº 291/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Servidora Sra. Ivina Lima Rodrigues , 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para a mesma viajar a cidade de Fortaleza no dia 02/06/2025, acompanhando o Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças , com a finalidade de tratarem sobre a implantação do Programa Alcance no município de Icapuí, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 02 de junho de 2025.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Andrea Rebouças Lima Código Identificador: 78319488

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 320/2021 - SMPS

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao contrato nº 320/2021. OBJETO: Termo prorrogação do prazo do Contrato Nº 320/2021, por mais 3 (três) meses. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social. LOCADOR: Maria do Socorro dos Reis Rodolfo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei Federal Nº 8.245/91. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2025. N° DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação N° 2021.06.10.02. ASSINAM: Francisco Gicileudo da Costa, pela contratante (Locatário), e Maria do Socorro dos Reis Rodolfo, pela contratada (Locador).

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: C4BCD5B4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O Município de Icó/CE, através da Secretaria da Cultura e Turismo, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 04.001/2025-PE, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NAS ÁREAS DESTINADAS A REALIZAÇÃO DO EVENTO “FORRICÓ 2025 30º EDIÇÃO”, PROSPECÇÃO,

INTERMEDIAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DA COMERCIALIZAÇÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO E APOIO FINANCEIRO NAS ÁREAS CULTURAL, ARTÍSTICAS E SOCIAL, INCLUINDO A MONTAGEM E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA DO EVENTO NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 06/06/2025, às 10h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 24/06/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência – Icó – Ceará. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, de 07h30min às 11h30min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

Icó/CE, 05 de junho de 2025.

PETRUS BARBOSA DE LIMA Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: C46EC578

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 19.001/2025 - CR

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó – A Secretaria do Trabalho e Assistência Social, vem realizar CREDENCIAMENTO n° 19.001/2025 - CR , cujo o objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE LEGALIZAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CEARÁ, OBJETIVANDO VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA CASAMENTO SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA , PARA O EXERCÍCIO DE 2025. A DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO SERÁ RECEBIDA EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO, ATRAVÉS DO E-MAIL OFICIAL DO SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE: [email protected], NO PERÍODO DE 09 DE JUNHO DE 2025 ATÉ O DIA 24 DE JUNHO DE 2025, ATÉ ÀS 23H59MIN. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE NO ENDEREÇO: HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/ E NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ: WWW.ICO.CE.GOV.BR.

MICHELLE ROQUE GUEDES Agente de Contratação.

Icó/CE, 05 de Junho de 2025.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: D8F0EEEB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Icó, através da Secretaria de Educação (Òrgão Gerenciador), torna público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 13.004/2025-PERP.

Unidade Administrativa: Secretaria de Educação.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE CARTEIRAS ESCOLARES E MESAS DE REFEITÓRIO, DESTINADAS À EQUIPAGEM DOS AMBIENTES EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO SOBRESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44