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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/06/2025 · pág. 95

DOMCE 06/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3728

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 06 de junho de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: A39694DF

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 537/2025 DE 06 DE JUNHO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024,

RESOLVE :

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ALANNA THAÍS OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo de Odontóloga, com carga horária de 40 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde – SESA.

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 70703FE2

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 539/2025 DE 06 DE JUNHO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024,

RESOLVE :

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor FRANCO JUAN BRAGA para exercer o cargo de Enfermeiro, com carga horária de 40 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde – SESA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 06 de junho de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 06 de junho de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: AA725BBD

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 538/2025 DE 06 DE JUNHO DE 2025

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 071241A2

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 540/2025 DE 06 DE JUNHO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024,

RESOLVE :

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024,

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor JOSÉ EVERTON LIMA CHAVES, para exercer o cargo de Fiscal Municipal com carga horária de 40 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEURB.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE :

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA ADRIANA DO NASCIMENTO DAMASCENO, para exercer o cargo de Enfermeira, com carga horária de 40 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SESA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 06 de junho de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 06 de junho de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 9DD964F5

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 541/2025 DE 06 DE JUNHO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do

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