DOMCE 10/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3730
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 8EB5C31A
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR RONALDO PORFÍRIO DA SILVA
PORTARIA Nº. 24160125/2025.
NOMEAR RONALDO PORFÍRIO DA SILVA, para o Cargo Comissionado de Diretor do Núcleo de Transporte e Oficina.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do cargo comissionado de DIRETOR DO NÚCLEO DE TRANSPORTE E OFICINA - CC6, de conforme o disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 39, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009, o(a) Sr(a). RONALDO PORFÍRIO DA SILVA , brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG n° 68*83, expedido pela SSP-CE e inscrito(a) no CPF sob o n° 538..**-44.
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 9037488A
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR WELLINGTON MATEUS FERREIRA SOUZA
PORTARIA Nº 22200125/2025
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do Cargo de COORDENADOR ESPECIAL DE BIBLIOTECA , CC-2 , o Sr. WELLINGTON MATEUS FERREIRA SOUZA , portador do documento de identificação RG nº 2019085069-2, SSP-CE, inscrito no CPF nº 177.616.007-08, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº 1.433 de 07 de novembro de 2016.
Art. 2º . Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 06 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 20 DE JANEIRO DE 2025.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE JANEIRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 6A86201A
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: F3D255C6
GABINETE DO PREFEITO ONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, ADREANO PEREIRA DIAS
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR SR. MONICO FERNANDES DE PINHO
PORTARIA Nº. 05080125/2025.
NOMEAR MONICO FERNANDES DE PINHO, para o Assessor Especial de Vigilância Socioassistencial.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
PORTARIA Nº 01030425/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR , para o exercício do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL – CTC-2 , de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 29 da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009, Lei nº. 1.433 de 07 de novembro de 2016, o Sr. MONICO FERNANDES DE PINHO , brasileiro, casado, portador da C.I. RG nº. 9602*49, SSP-CE, e inscrito no CPF sob o nº. 849..**44.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 06 de janeiro de 2025.
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS , brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 809..-53, referente aos dias 04 e 05 de abril de 2025 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará , em razão de uma viagem de urgência para coletar aparelho de hematologia, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE JANEIRO DE 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE ABRIL DE 2025.
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