DOMCE 09/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3729
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 52EDEA54
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 608/2025
PORTARIA Nº 608/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1435/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
CONSIDERANDO a previsão de exoneração de cargo efetivo a pedido do servidor, trazida pelo Art. 34 da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992;
CONSIDERANDO requerimento de exoneração do cargo de provimento efetivo, protocolado em data de 06 de junho de 2025, junto ao setor de Recursos Humanos, pela servidora Jullyet Kherolainy Carneiro da Silva. R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Sra. JULLYET KHEROLAINY CARNEIRO DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, pertencente ao Quadro de Pessoal do Município de Icapuí, a partir da data de 06 de junho de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 06 dias de junho de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da
Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: E512AAAF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 336/2022SEINFRA
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 336/2022. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 30/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 08.01.15.452.0020.1.028.4.4.90.51.00 CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CLPT CONSTRUTORA EIRELI - EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025. N° DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 2022.04.18.01 ASSINAM: Francisco José Rebouças dos Santos, pela contratante, e Mário Lino de Mendonça Medeiros, pela contratada.
Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 51E9D580
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, concedida a servidora SILVANA BEZERRA DA SILVA, inscrita CPF Nº: 01518332307 e RG Nº: 2001029110954, titular do cargo de PEB-II INGLÊS, subordinada à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de DIRETOR ESCOLAR II.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de abril de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE MAIO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 8C248497
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1449/2025
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - REDISTRIBUIR o servidor WALDEMBERG OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Tratorista, matrícula – 65602, da Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA., para Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 03 de junho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE JUNHO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: A5E808F3
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1451/2025
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55