DOMCE 09/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3729

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: EA04C6F5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2025.04.02.01 Objeto: Aquisição de Água adicionada de sais, garrafões de 20 litros (reposição) - (aquisição de vasilhames) e garrafas de 500ml (Fardo), para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. CONTRATADA: J R BRAGA PEREIRA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.348.898/0001-47, com valor global de R$ 32.986,50 (trinta e dois mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), referente ao Lote Único. Assina pela Contratada: José Rômulo Braga Pereira. CONTRATANTES: Gabinete da Prefeita e as Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Infraestrutura, Governo, Planejamento e Segurança Cidadã e Controladoria Geral. Assinam pelas Contratantes (Respectivamente) : Maria Erilene Mota de Souza, Rosineila de Lima, Márcia Helena Santos Barreto, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Geize Mesquita Maia Mota, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Maria Josiane Carneiro Braga, Francisco Furtado Elias Melo, Francisco das Chagas Alves Filho e Giselly de Lima Mota Gonçalves. Dotações Orçamentárias de nº 0201 04 122 0003 2.002 – Gabinete; 1901 04 122 0002 2.059 – Administração; 2001 04 123 0002 2.061 – Finanças, recursos Próprio (Fonte 1500000000); 0506 10 122 0002 2.006 – Saúde, 0506 10 302.0006 2.021 – CAPS, 0506 10 302 0006 2.020 – SAMU, Recurso Próprio (Fonte 1500100200) e SUS (Fonte 1600000000); 0604 12 122 0002 2.027 – Educação, 0604 12 367 0005 2.048 – CAPECI, Recurso Próprio (Fonte 1500100100) e FUNDEB 30% (Fonte 1540000000); 2101 08 122 0002 2.062 – Inclusão e Promoção Social, 2102 08 244 0007 2.067 – IGD/PBF, 2102 08 245 0007 2.071 – CRAS, 2105 08 241 0007 1.101 – C.C.do Idoso, Recurso Próprio (Fonte 1500000000), FNAS (Fonte 1660000000); 2601 13 122 0002 2.083 – Juventude; 0901 23 122 0002 2.049 – Desenv. Econômico; 2501 20 122 0002 2.079 – Desenv. Rural; 1001 15 122 0002 2.051 – Infraestrutura, 2401 04 122 0002 2.076 – Governo e Planejamento; 1601 04 124 0002 2.058 – Controladoria Municipal, Recurso Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07. Data de Assinatura do Contrato: 28 de maio de 2025. Irauçuba/CE, 28 de maio de 2025.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA –

Secretária da Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 3D60CD96

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.05.02.02 - SEAD

PROCESSO DE ORIGEM : PREGÃO PRESENCIAL N° 2022.01.31.02

OBJETO : Contratação de empresa para prestar serviços de fornecimento de link de acesso a internet via fibra óptica MBPS dedicado a internet, incluindo manutenção, suporte técnico e comodato de equipamentos, junto a Secretaria de Administração do Município de Irauçuba/CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado a partir do dia 04/05/2025 e término em 03/05/2026.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria de 1901 04 122 0002 2.059 – Sec. Próprio 3.3.90.40.00/ Administração (Fonte 1500000000) 3.3.90.40.85

ASSINA PELA CONTRATANTE : Rosineila de Lima - Secretária de Administração.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Eriel Borges Nery Cerqueira.

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Irauçuba/CE, 30 de abril de 2025.

ROSINEILA DE LIMA Secretária de Administração

Publicado por:

Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B9BBC3A0

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

CONTRATO DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2023.07.20.01 – SECRETARIA DE FINANÇAS.

OBJETO: Aquisições de material permanente, para suprir as necessidades da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS – Márcia Helena Santos Barreto.

CONTRATADO(A): LRF DISTRIBUIDORA LTDA .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente rescisão contratual fundamenta-se inciso I do art. 79 c/c artigo 78, inciso XII da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e no item 11.1 do contrato inicial, bem como, na autorização da autoridade competente.

JUSTIFICATIVA: A presente rescisão contratual operacionaliza-se em face do descumprimento de diversas clausulas contratuais sobretudo no que é pertinente a operacionalização e efetividade do resultado útil da presente contratação, causando diversos transtornos de natureza intangível porque de inalcançáveis proporções, sobretudo em razão da natureza do objeto do presente contrato, considerando que a mencionada empresa foi notificada duas vezes em virtude do não cumprimento dos prazos estabelecidos para a entrega dos materiais permanente para suprir as necessidades da Secretaria de Finanças, persistindo a situação até o presente momento, não tendo sido ainda efetuada a entrega dos materiais.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.

Irauçuba/CE, 02 de junho de 2025.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO

Secretária de Finanças Contratante

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: BB632C24

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.05.02.03 - SEFIN

PROCESSO DE ORIGEM : PREGÃO PRESENCIAL N° 2022.01.31.02

OBJETO : Contratação de empresa para prestar serviços de fornecimento de link de acesso a internet via fibra óptica MBPS dedicado a internet, incluindo manutenção, suporte técnico e

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