DOMCE 09/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3729
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2024.12.13.01
PROCESSO DE ORIGEM : DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.11.27.01.
OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à Contratação de empresa para executar serviços de manutenções e reparos de brinquedos dos parques infantis em diversos locais no Município de Irauçuba - CE .
PRAZO DE VIGÊNCIA : 60 (sessenta) dias, com início em 14/04/2024 e término em 13/06/2025.
ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Furtado Elias Melo – Secretário de Infraestrutura.
ASSINA PELA CONTRATADA: Camilo Neto Rodrigues Duarte - C N R DUARTE SERVIÇOS LTDA.
Irauçuba (CE), em 11 de abril de 2025.
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A0056149
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.05.02.11 - SEINFRA PROCESSO DE ORIGEM : PREGÃO PRESENCIAL N° 2022.01.31.02
OBJETO : Contratação de empresa para prestar serviços de fornecimento de link de acesso a internet via fibra óptica MBPS dedicado a internet, incluindo manutenção, suporte técnico e comodato de equipamentos, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba/CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado a partir do dia 04/05/2025 e término em 03/05/2026.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| UNID. GESTORA |
PROJETO/ATIVIDADE | FONTE DE RECURSO |
ELEMENTO DE DESPESA/SUBELEMENTO |
|---|---|---|---|
| Infraestrutura | 1001 15 122 0002 2.051 – Sec. | Próprio (Fonte 1500000000) |
3.3.90.40.00 3.3.90.40.85 |
ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Furtado Elias Melo - Secretário de Infraestrutura.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Eriel Borges Nery Cerqueira.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA – CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura CONTRATADO: B & C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei nº 8.666/93. Rescisão constante aos autos do processo licitatório, devidamente assinada pelo Secretário de Infraestrutura, Sr. Francisco Furtado Elias Melo, em 30 de maio de 2025, pelas razões abaixo transcritas:
JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual amigável do contrato administrativo é um instituto previsto no artigo 79, inciso II da Lei nº 8.666/93, condicionada à conveniência administrativa, tendo em vista que o contrato supracitado, celebrado sob à égide da Lei nº 8.666/93, limitado a 60 meses, art 57, inciso II, já fora prorrogado excepcionalmente conforme § 4º do art. 57 da supracitada lei. Destarte, em face da conclusão de um novo processo licitatório para a contratação dos serviços de limpeza pública, abrangendo um maior número de munícipes atendidos e otimizando os recursos públicos, fazendo necessária esta rescisão contratual.
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.
Irauçuba/CE, 30 de maio de 2025.
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário De Infraestrutura Contratante
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 9D94BD12
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.05.02.10 - SDE
PROCESSO DE ORIGEM : PREGÃO PRESENCIAL N° 2022.01.31.02
OBJETO : Contratação de empresa para prestar serviços de fornecimento de link de acesso a internet via fibra óptica MBPS dedicado a internet, incluindo manutenção, suporte técnico e comodato de equipamentos, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Irauçuba/CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado a partir do dia 04/05/2025 e término em 03/05/2026.
.
Irauçuba/CE, 30 de abril de 2025.
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 65023D95
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CONTRATO DERIVADO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2019.11.07.01 – SEINFRA.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| UNID. GESTORA |
PROJETO/ATIVIDADE | FONTE DE RECURSO |
ELEMENTO DE DESPESA/SUBELEMENTO |
|---|---|---|---|
| Desenvolvimento Econômico |
0901 23 122 0002 2.049 – Sec. |
Próprio (Fonte 1500000000) |
3.3.90.40.00/ 3.3.90.40.85 |
ASSINA PELA CONTRATANTE : Marcos Thiago Ferreira da Silva - Secretário de Desenvolvimento Econômico.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Eriel Borges Nery Cerqueira.
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Irauçuba/CE, 30 de abril de 2025.
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