Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/06/2025 · pág. 67

DOMCE 09/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3729

Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I; CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 003/2025, publicado aos dias 16 de maio de 2025, que tornou pública a convocação dos candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público regulamentado pelo Edital n° 001/2024;

CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no edital do concurso e na legislação municipal vigente; RESOLVE:

Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCA KLEIDE PEREIRA LEITE , para exercer o cargo de Assistente Social, com carga horária de 30hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE, com lotação e exercício funcional na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo. Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente suas atribuições.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 06 de junho de 2025, 159º ano de Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: A491C937

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 479/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025.

PORTARIA Nº 479/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025.

Nomeia FRANCISCA AMANDA BORGES VIANA para o cargo de Assistente Social, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, deste Município, na forma que indica.

O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA , no uso de suas atribuições legais e prerrogativas conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I; CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 003/2025, publicado aos dias 16 de maio de 2025, que tornou pública a convocação dos candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público regulamentado pelo Edital n° 001/2024;

CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no edital do concurso e na legislação municipal vigente; RESOLVE:

Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCA AMANDA BORGES VIANA, para exercer o cargo de Assistente Social, com carga horária de 30hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE, com lotação e exercício funcional na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo. Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente suas atribuições.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 06 de junho de 2025, 159º ano de Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 6A131C63

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250468

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250468

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-08-2025-DIVE

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO

CONTRATADA(O).....: J. IRAN FERNANDES PINHEIRO - ME

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMOVÉIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 122.759,00 (cento e vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1701.131220003.2.091 Manutenção Serviços Administrativos Secret.Municipal de Cultura e Turismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 122.759,00

VIGÊNCIA...................: 27 de Maio de 2025 a 27 de Maio de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Maio de 2025

BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO Secret.Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 879AD0F8

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250476

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250476

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-08-2025-DIVE

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO

CONTRATADA(O).....: R.DE O.VITAL CAVALCANTE-ME

VALOR TOTAL................: R$ 181.256,66 (cento e oitenta e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos)