DOMCE 13/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3733
MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: nº: 1001 08 122 0002 2.063 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social; elemento de despesa : 3.3.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção, Fonte de Recursos : 1.500.0000.00, consignado no Orçamento Municipal de 2025.
VALOR: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) VIGÊNCIA: 27 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026 DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: BC51676F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
A Coordenadora da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, em cumprimento à Ratificação procedida pela Sra. Secretária Municipal de Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público a seguir:
PROCESSO Nº: 009/2025.
OBJETO: VIABILIZAR PARCERIA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA QUADRILHA JUNINA RENASCER PARA EXECUÇÃO DO ― PROJETO SOMOS FEITOS DE QUÊ? ‖
FAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA RENASCER - ACJR
CNPJ: 27.768.243/0001-20
CONTRATO Nº 202505270004
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – 004 /2025 – DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO CONTRATADO: NOAR TURISMO EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E ESTADIAS EM HOTÉIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: nº: 0901 12 122 0002 2.038 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação; elemento de despesa : 3.3.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção, Fonte de Recursos : 1.500.0000.00, consignado no Orçamento Municipal de 2025.
VALOR: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)
VIGÊNCIA: 27 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026
DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 54AACC46
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL : ARTIGO 31, DA LEI Nº 13.019/2014.
ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL : 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 13.392.0007.2.090.0000 E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.43.00.
PRAZO – FICA ABERTO O PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS PARA IMPUGNAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DO PRESENTE FEITO.
Tabuleiro do Norte, 12 de junho de 2025.
VALÉRIA GADELHA SANTOS ANDRADE Coordenadora da Comissão do MROSC Portaria N º 052/2025
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 58154A02
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 529/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e com base no Processo Nº 249/2025 de 04.06.2025 e Parecer Jurídico nº 166/2025 de 05.06.2025,
CONTRATO Nº 202505270001
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – 004 /2025 – DIVERSAS
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANELJAMENTO E GESTÃO CONTRATADO: NOAR TURISMO EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E ESTADIAS EM HOTÉIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nº 1801 04 122 0002 2.116 – Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão; elemento de despesa : 3.3.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção, Fonte de Recursos : 1.500.0000.00, consignado no Orçamento Municipal de 2025.
VALOR: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) VIGÊNCIA: 27 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026 DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: FF5C6FA4
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor IRIZANDRO FERNANDES VIANA , Odontólogo, do quadro permanente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SEMS, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará, a partir do dia 06/06/2025, até a conclusão do estágio probatório do mesmo, no cargo de Médico, junto à Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 05 de junho de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: C5177386
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 531/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025
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