DOMCE 13/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3733

Montenegro, Rua Tabelião Fabião, 114 - Pres. Kennedy, Fortaleza - CE, 60355-515, no dia 06 de junho do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza-Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 06 de junho de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: D53A4EAB

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 555/2025 DE 06 DE JUNHO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora VERIDIANA FERNANDES MENDES , Conselheira Tutelar, Mat. 5994, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para entregar o adolescente F.J.S para cumprimento de decisão judicial na Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro, Rua Tabelião Fabião, 114 - Pres. Kennedy, Fortaleza - CE, 60355-515, no dia 06 de junho do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza-Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 06 de junho de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

RESOLVE:

Designar a senhora BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARÃES , Conselheira Tutelar, Mat. 5992, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para entregar o adolescente F.J.S para cumprimento de decisão judicial na Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro, Rua Tabelião Fabião, 114 - Pres. Kennedy, Fortaleza - CE, 60355-515, no dia 06 de junho do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza-Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 06 de junho de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS

Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 22C2AB34

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 684E4CB4

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 557/2025 DE 09 DE JUNHO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora HELENILCE MORAIS DE LIMA , Auxiliar de Enfermagem, Mat. 258, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - 5ª CESTT, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, nos dias 10 a 12 de junho do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 375,90 (trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos) referente a 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza-Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 556/2025 DE 06 DE JUNHO DE 2025

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

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