DOMCE 16/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3734
| 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixaspessoal civil | 10.000,00 |
|---|---|
| 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais | 1.000,00 |
| 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 |
| 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas |
1.000,00 |
| 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. depessoal requis | 1.000,00 |
| 3.3.50.41.00 Contribuições | 1.000,00 |
| 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais | 1.000,00 |
| 3.3.90.14.00 Diárias - civil | 1.000,00 |
| 3.3.90.30.00 Material de Consumo | 5.000,00 |
| 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção | 1.000,00 |
| 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria | 5.000,00 |
| 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 5.000,00 |
| 3.3.90.37.00 Locação de Mão de Obra | 5.000,00 |
| 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 10.000,00 |
| 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ | 1.000,00 |
| 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas | 1.000,00 |
| 3.3.90.48.00 Outros Auxílio Financeiros Pessoa Física | 1.000,00 |
| 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 |
| 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições | 1.000,00 |
| 3.3.90.95.00 Indeniz.pela exec. de trab. de campo |
1.000,00 |
| 09 06 08 244 0816 2.084 Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS) | |
| 3.1.90.04.00 Contrataçãopor tempo determinado | 5.000,00 |
| 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixaspessoal civil | 20.000,00 |
| 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveispessoal civil | 1.000,00 |
| 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas | 1.000,00 |
| 3.3.90.14.00 Diárias - civil | 1.000,00 |
| 3.3.90.30.00 Material de Consumo | 5.000,00 |
| 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção | 1.000,00 |
| 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 5.000,00 |
| 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 15.000,00 |
| 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ | 1.000,00 |
| 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente | 5.000,00 |
| 09 06 08 244 0829 2.085 Aprimoramento da Gestão Municipal do Sistema Único Assistência Social-IGD SUAS | |
| 3.1.90.04.00 Contrataçãopor tempo determinado | 5.000,00 |
| 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixaspessoal civil | 20.000,00 |
| 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveispessoal civil | 1.000,00 |
| 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas | 1.000,00 |
| 3.3.90.14.00 Diárias - civil | 1.000,00 |
| 3.3.90.30.00 Material de Consumo | 20.000,00 |
| 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção | 4.000,00 |
| 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 15.000,00 |
| 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 25.000,00 |
| 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ | 5.000,00 |
| 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente | 50.000,00 |
| 09 07 08 243 0816 2.086 Ações de Valorização e Atendimento à Infância e Adolescência | |
| 3.3.90.30.00 Material de Consumo | 50.000,00 |
| 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv.p/ dist.gratuita | 50.000,00 |
| 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 50.000,00 |
| 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 50.000,00 |
| TOTAL GERAL | 3.000.000,00 |
Art. 2o A dotação criada através do presente Crédito Adicional Especial utilizará como Fonte de Recurso a anulação parcial de dotações orçamentárias, nos termos do Art. 43, § 1º. III da Lei Nº. 4.320/64, conforme discriminado abaixo:
| 09 01 04 122 0816 2.048 Manutenção de Outros Conselhos Vinculados | |
|---|---|
| 3.3.90.30.00 Material de Consumo | 5.000,00 |
| 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção | 5.000,00 |
| 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 5.000,00 |
| 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 5.000,00 |
| 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente | 5.000,00 |
| 09 01 08 122 0815 2.049 Manutencao do Conselho Tutelar | |
| 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixaspessoal civil | 50.000,00 |
| 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais | 25.000,00 |
| 3.3.90.14.00 Diárias - civil | 5.000,00 |
| 3.3.90.30.00 Material de Consumo | 5.000,00 |
| 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 5.000,00 |
| 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 4.000,00 |
| 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente | 5.000,00 |
| 09 01 08 122 0816 2.050 Manutencao e Funcionamento da Sec.Trab. Des.Social e Sutentavel | |
| 3.1.90.04.00 Contrataçãopor tempo determinado | 440.000,00 |
| 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixaspessoal civil | 600.000,00 |
| 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais | 150.000,00 |
| 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 |
| 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas | 500,00 |
| 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. depessoal requis | 1.000,00 |
| 3.3.50.41.00 Contribuições | 5.000,00 |
| 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais | 5.000,00 |
| 3.3.90.14.00 Diárias - civil | 20.000,00 |
| 3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes | 15.000,00 |
| 3.3.90.30.00 Material de Consumo | 300.000,00 |
| 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 5.000,00 |
| 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv.p/ dist.gratuita | 60.000,00 |
| 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção | 5.000,00 |
| 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria | 5.000,00 |
| 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 207.000,00 |
| 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 350.000,00 |
| 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ | 5.000,00 |
| 3.3.90.48.00 Outros Auxílio Financeiros Pessoa Física | 5.000,00 |
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