DOMCE 11/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3731
O certame nº 2025.04.11.1, na modalidade Concorrência, retornará com a reabertura para nova disputa de preços, em 16/06/2025, às 09h30min, por meio da plataforma constante no endereço eletrônico https://www.licitabarro.com.br, para as empresas com propostas em condições de empate. Barro/CE, 10 de Junho de 2025.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 4683A2C1
HEITOR FERNANDES FELIX – Agente de Contratação.
Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 0E303471
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
GABINETE PORTARIA Nº 305/2025
Dispõe sobre a exoneração de DALMIR MOREIRA DE BRITO do cargo de DIRETOR DE LOGÍSTICA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pessoa de DALMIR MOREIRA DE BRITO, inscrito no CPF nº 007.818.853-96, do cargo de DIRETOR DE LOGÍSTICA, junto a Secretaria Municipal de Educação, integrante da Estrutura Administrativa do Município de BarroquinhaCe.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de Maio, do ano de 2025.
GABINETE PORTARIA Nº 311/2025
Dispõe sobre a nomeação de DALMIR MOREIRA DE BRITO para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a pessoa de DALMIR MOREIRA DE BRITO, inscrito no CPF nº 007.818.853-96, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de Junho, do ano de 2025.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 127BAF25
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 0D024CC3
GABINETE PORTARIA Nº 308/2025
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 250609.0002/2025
PORTARIA No 250609.0002/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO INTERINO DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.
Dispõe sobre a exoneração de EVANDO TELES VERAS do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pessoa de EVANDO TELES VERAS, inscrito no CPF nº 518.594.673-34, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de Maio, do ano de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, que determinam a ser a portaria o instrumento legal para provimento de cargos comissionados e de funções de confiança;
Considerando que a nomeação e exoneração dos servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração;
Considerando finalmente que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;
RESOLVE:
Art.1°. Fica EXONERADO , o senhor Genival Santos Sobrinho , inscrito no CPF no 478.441.673-00 e RG no 2017247118-8 SSP/CE do cargo de Secretário Interino de Desporto do Município de Campos Sales/CE.
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