DOMCE 11/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3731
conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº 1.433 de 07 de novembro de 2016. Art. 2º . Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 16 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 6914B06C
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 20 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR WALACE PEREIRA
PORTARIA Nº 11200125/2025
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 6E0037EF
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR RUTINALDO GOMES PEREIRA
PORTARIA Nº 06200125/2025
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do Cargo de CHEFE DO SERVIÇO DE VISTORIA DE HABITAÇÃO , CC-7 , o Sr. RUTINALDO GOMES PEREIRA , portador do documento de identificação RG nº 552003499, SSP-CE, inscrito no CPF nº 543.042.883-34, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº 1.433 de 07 de novembro de 2016.
Art. 2º . Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 20 DE JANEIRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 95433954
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR VICTOR MICHEL TOME SALES
PORTARIA Nº 13200125/2025
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do Cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS , CC-5 , o Sr. VICTOR MICHEL TOME SALES , portador do documento de identificação RG nº 20075009620, SSP-CE, inscrito no CPF nº 063.478.483-84, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº 1.433 de 07 de novembro de 2016. Art. 2º . Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 16 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 20 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do Cargo de COORDENADOR DE OBRAS E CONSTRUÇÕES , CC-5 , o Sr. WALACE PEREIRA , portador do documento de identificação RG nº 22073078069, SSP-CE, inscrito no CPF nº 059.315.613-74, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº 1.433 de 07 de novembro de 2016. Art. 2º . Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 16 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 20 DE JANEIRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 7014EE80
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2025.05.21.1. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de arbitragem, gandula e mesário, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): ASSOCIAÇÃO DE ARBITRAGEM E ÁRBITROS , inscrita no CNPJ n.º 28.220.477/0001-00, classificada no LOTE 01, com valor global de R$ 140.249,00 (cento e quarenta mil duzentos e quarenta e nove reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira de Araújo - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude. Data da Adjudicação e Homologação: 10 de junho de 2025.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 0B7ED7FE
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 2025.06.10.1.
O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o art. 28, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tombado sob o n.º 2025.06.10.1. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de vestiários em escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 12 de junho 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 27 de junho de 2025, às 08h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito
www.diariomunicipal.com.br/aprece 31