Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/06/2025 · pág. 46

DOMCE 11/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3731

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 97275243

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS;

CONTRATADA: CONTARH – CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA;

VALOR GLOBAL : R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais);

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0404.01.122.0402.2.006;

PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de Junho de 2025 até 01 de Junho de 2026;

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: NATALIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA.

Madalena - CE, 30 de Maio de 2025.

NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA Secretária de Administração e Finanças

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 7AAB3300

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0206.01/2025 - AGRIC - DL .

VENCEDOR: MARA JANY SOARES OLIVEIRA ME, CNPJ: 15.031.234/0001-73, Localizado na Av. Antonio Severo de Pinho, N° 350 – Santa Terezinha - Madalena/CE, CEP: 63.860-000

VALOR GLOBAL: R$ 52.468,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais)

Objeto: AQUISIÇÃO DE LONAS PARA ENSILAGEM JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENACE.

Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência.

II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência. Madalena/CE, aos 10 de Junho de 2025.

ANTONIO RIBEIRO BARROS

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO N° 0206.04/2025 - SME CHAMADA PÚBLICA Nº 1403.02/2025 – SME - CP

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Contratante : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratado : SILVIA HELENA DOS SANTOS BARBOSA. Valor do Contrato : R$ 35.530,00 (Trinta e cinco mil, quinhentos e trinta reais).

Procedimento Licitatório : CHAMADA PÚBLICA Nº 1403.02/2025 – SME - CP.

Objeto : CONTRATAÇÃO DE GRUPO FORMAL, GRUPO INFORMAL, FORNECEDOR INDIVIDUAL, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.016 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRE ESCOLAR.

Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.017 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENS. FUNDAMENTAL.

Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.018 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA.

Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.019 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – MAIS EDUCAÇÃO.

Projeto Atividade: 0502.12.306.1201.2.020 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Assina pela Contratada : SILVIA HELENA DOS SANTOS BARBOSA

Cargo : AGRICULTORA FAMILIAR Madalena - CE, 02 de Junho de 2025.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 259EF44A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO N° 0206.03/2025 - SME CHAMADA PÚBLICA Nº 1403.02/2025 – SME - CP

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Contratante : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratado : JOSÉ EVILANE ANDRÉ DOS SANTOS.

Valor do Contrato : R$ 29.494,98 (Vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos).

Procedimento Licitatório : CHAMADA PÚBLICA Nº 1403.02/2025 – SME - CP.