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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/06/2025 · pág. 19

DOMCE 12/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3732

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto do Pregão Eletrônico Nº 2025.05.05.02 , AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS, em favor da empresa HF PNEUS LTDA , com sede a Rua Luís Gomes de Araújo, Nº 70, Centro, Quixelô – Ceará, CEP 63515-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.180.450/0001-79, representada por MACILANCIA PEREIRA DO NASCIMENTO, reconhecida pela Cédula de identidade RG n.º 392170449, inscrita no CPF sob o n.º 367.418.408-77. No valor estimado de 2.364.902,40 (Dois milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e dois reais e quarenta centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação do presente pregão eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para o Pregão Eletrônico no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0505.041220037.2.004 Gestão da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 669.500,00, Exercício 2025 Atividade 0808.206060449.2.035 Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Agrário- SDA. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 2.500,00

VIGÊNCIA...................: 09 de Junho de 2025 a 09 de Junho de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Junho de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 6041FB49

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 09.06.2025/03

EXTRATO DE CONTRATO

Cariús - Ceará, 05 de junho de 2025.

CONTRATO Nº...........: 09.06.2025/03

ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO

Secretário de Administração e Finanças Ordenador de Despesas do Fundo Geral

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2025.05.05.02

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO

Secretária de Saúde Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde

MARIA IVONE PALÁCIO DE OLIVEIRA

Secretária de Assistência Social Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social

PAULA RODRIGUES DE MELO

Secretária de Educação Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação

CONTRATADA(O).....: H F PNEUS LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

FRANCISCO MARTEGIANE DA SILVA LIMA

Secretário de do Meio Ambiente

Ordenador de Despesas do Fundo Municipal do Meio Ambiente

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 1D7B19FC

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO - 09.06.2025/02

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 09.06.2025/02

VALOR TOTAL................: R$ 1.451.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 65.000,00, Exercício 2025 Atividade 0606.123610231.2.014 Gestão do FUNDEB 30%. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 1.386.000,00

VIGÊNCIA...................: 09 de Junho de 2025 a 09 de Junho de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Junho de 2025

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2025.05.05.02

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS

CONTRATADA(O).....: H F PNEUS LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: BF348BC6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 10.06.2025/01

EXTRATO DE CONTRATO

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