Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/06/2025 · pág. 26

DOMCE 12/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3732

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AOS CONTRATOS N° 0506.01/2023-SMS, N° 0506.02/2023-SMS, N° 0506.03/2023-SMS, N° 0506.04/2023-SMS, N° 0506.05/2023-SMS, N° 0506.07/2023-SMS – 02°/03° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AOS CONTRATOS N° 0506.01/2023-SMS, N° 0506.02/2023-SMS, N° 0506.03/2023-SMS, N° 0506.04/2023-SMS, N° 0506.05/2023-SMS, N° 0506.07/2023-SMS – 02°/03° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo do PREGÃO PRESENCIAL N.º 0205.01/2023 - SMS . PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: Locação de veículos automotores, sem limite de km, destinados a atender as necessidades das equipes de apoio do Programa Saúde da Família (PSF) e fisioterapia, junto a Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE; CONTRATADOS: Francisco Manuel Scipião; Marta Silvano Araújo; Fernanda Elisa dos Santos Monteiro; Eliezio Teixeira dos Santos; Elton Costa dos Santos; Marcio Ferreira Diniz; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8 da Lei 8666/93; DATA DO ADITIVO: 05 de Maio de 2025. SECRETÁRIA MUNICIPAL: KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 11 de junho de 2025.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: F0AE8060

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 0906.01/2025 - FMC - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2105.01/2025 - FMC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0906.01/2025 - FMC

referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2105.01/2025 - FMC ; PARTES: Município de Fortim, através do Fundo Municipal de Cultura. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de consumo para a modernização e ambientação da biblioteca do município de Fortim-CE, conforme a política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB – ministério da cultura, 2024/2025. CONTRATADO: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.607.801/0001-80; VALOR GLOBAL: R$ 44.855,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2025; ORDENADORA DE DESPESAS: ALICE MARIA FURTADO SOUZA - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Cultura. Fortim/CE, 11 de junho de 2025.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 2F5262A4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE ADENDO - PRIMEIRO ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL

AVISO DE ADENDO - PRIMEIRO ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. PRIMEIRO ADENDO. A Prefeitura Municipal de FRECHEIRINHA, por intermédio de seu agente de contratação, torna público o 01º (Primeiro) - ADENDO AO EDITAL da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, cujo objeto é LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER ÀS

NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E FINALÍSTICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. Pelos termos do adendo que hora se publica, fica alterado os seguintes termos e itens do edital:

1) Fica alterado o Termo de Referência do Edital.

2) Fica alterado a data do procedimento administrativo para o dia 04 de Junho de 2025 às 10h30min. (Horário de Brasília), receberá as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico http://www.licitanet.com.br/ .

O ADENDO ao edital encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, com endereço no rodapé, ou no LICITANET: http://www.licitanet.com.br/, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e no sítio da Prefeitura Municipal. À comissão de Pregão. Frecheirinha, 20 de Maio de 2025.

EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO - Agente de Contratação

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 97CAC26A

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº PROCESSO: 1006.001/2025-DISP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FRECHEIRINHA/CE. OBJETO: C ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO, BEM COMO TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA SUA ELABORAÇÃO, CONCLUSÃO E PUBLICAÇÃO, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ANEXADAS A ESTE TERMO DE REFERÊNCIA . ENTREGA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: A PARTIR DE 12/06/2025 NO E-MAIL: [email protected] OU NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, SITUADA NA AV. JOAQUIM PEREIRA, N 855, CENTRO, FRECHEIRINHA/CE. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 16/06/2025, ATÉ AS 12H NO E-MAIL: [email protected]. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected].

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: CB281A71

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE - ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E FINALÍSTICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE.

Na Publicação veiculada no dia 20/05/2025: ONDE SE LÊ: (...)