DOMCE 12/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3732

UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. CONTRATADO : NAYANE PINHEIRO MERCADINHO, REP. POR NAYANE PINHEIRO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA . VALOR GLOBAL : R$ 534,00 (quinhentos e trinta e quatro reais).

Senador Pompeu/CE, 06 de junho de 2025.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: DB0D5331

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº SI-CE003/2024-01 , DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00007.20250328/0001-64:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU – CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO.

FUDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO I DO ART. 137 E NO INCISO I DO ART. 138 DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA EXTINÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº SI-CE003/2024-01

DATA DA RESCISÃO: 10 DE JUNHO DE 2025.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

ASSINA PELO CONTRATANTE: EDVAN LIMA DE OLIVEIRA

CONTRATADO : ABSOLON CAVALCANTE MOTA NETO EIRELI, CNPJ Nº 26.803.040/0001-65

SENADOR POMPEU/CE, 10 DE JUNHO DE 2025.

EDVAN LIMA DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas Secretaria de Infraestrutura Contratante

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 82312696

HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, ELABORAÇÃO DE ―AS BUILT‖, SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS DIVERSOS, GEORREFERENCIAMENTO, SUPORTE TÉCNICO EM AÇÕES EXPROPRIATÓRIAS E ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DEMAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 176.644,80 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.04.122.0002.2.046 - Gestao e Manut. das Ativ. da Secretaria de Infraestrutura, R$ 176.644,80 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2025

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 27FC1B5A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO - ACERTE ASSESSORIA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250328/0001-64 - CONTRATO Nº 202506100001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº GM-CE002/2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: ACERTE - ASSESSORIA PROJETOS E SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAIS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS APROVATIVOS E EXECUTIVOS NAS ÁREAS DE SANEAMENTO, EDIFICAÇÃO, URBANIZAÇÃO, ELETRIFICAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, ELABORAÇÃO DE ―AS BUILT‖, SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS DIVERSOS, GEORREFERENCIAMENTO, SUPORTE TÉCNICO EM AÇÕES EXPROPRIATÓRIAS E ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DEMAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 164.913,60 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e treze reais e sessenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.122.0002.2.095 - Gestao e Manutencao das Atividades Administrativa do Fundo Municipal de Saude, R$ 164.913,60 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2025

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: B63F51A5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO - ACERTE ASSESSORIA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250328/0001-64 - CONTRATO Nº 202506100002 - ORIGEM: Concorrência pública Nº GM-CE002/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - CONTRATADA(O).....: ACERTE - ASSESSORIA PROJETOS E SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAIS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS APROVATIVOS E EXECUTIVOS NAS ÁREAS DE SANEAMENTO, EDIFICAÇÃO, URBANIZAÇÃO, ELETRIFICAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECURSOS

INOVA TABULEIRO S.A EXTRATO DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Diretor Preside INOVA TABULEIRO S.A., faz publicar o extrato da adjudicação e homologação do processo de licitação a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM), DE FORMA FRACIONADA, MEDIANTE ABASTECIMENTO DIRETO NA BOMBA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA INOVA TABULEIRO S.A. VENCEDOR: POSTO SERTÃO LTDA. CNPJ: 05.330.718/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 949.394,40 (novecentos e quarenta e nove mil e trezentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 32, IV, da Lei n. 13.303/2016 e art. 24,

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