DOMCE 12/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3732
| 0418 | MAGNA DIOGENES BESSA | Educação Básica | C 250,00 |
|---|---|---|---|
| 0407 | MARIA DAS BROTAS FERREIRA MAIA MACIEL | Educação Básica | C 200,00 |
| 6125 | MARIA DE FATIMA DOS REIS PEREIRA | Educação Básica | C 215,00 |
| 0288 | MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SANTIAGO | Educação Básica | M 440,28 |
| 0459 | MARIA JOSEANA CAMPELO DE ALMEIDA | Educação Básica | C 315,00 |
| 6025 | MARIA JOZIANE DA SILVA OLIVEIRA SOARES | Educação Básica | R 300,00 |
| 3879 | MARIA LOURDES DOS SANTOS | Educação Básica | C 300,00 |
| 4002 | MARIA ROSEMEIRE FURTADO OLIVEIRA | Educação Básica | C 150,00 |
| 0248 | MARIA ZENEIDE SOARES | Educação Básica | M 415,28 |
| 6083 | NAIANE DANTAS DOS REIS | Educação Básica | R 100,00 |
| 6286 | RANIELE SAMPAIO DA SILVA | Educação Básica | M 300,00 |
| 6092 | RENATA ALVES MAIA | Educação Básica | R 200,00 |
| 6087 | RONICLEIDE DA SILVA COSTA | Educação Básica | C 100,00 |
| 6585 | UENIA FREIRE PEREIRA | Educação Básica | C 110,00 |
| 6206 | VALONIA CRISTINA NOGUEIRA COSTA | Educação Básica | R 270,00 |
| 4916 | ANA LUCIA RIBEIRO DE SOUZA | Saúde | R 60,00 |
| 6564 | LARA GONDIM MAIA | Saúde | R 120,00 |
| 6531 | MARIA LUCIA DE LIMA DO AMARAL | Saúde | R 120,00 |
Art. 3º - Descontar do(s) servidor(es) abaixo, Consignação Bancária do Banco Bradesco :
| MAT. | NOME | Nº CONSIGNAÇÃO | SECRETARIA |
|---|---|---|---|
| 0337 | FRANCISCA AUSIRENE DE LIMA | 01 | Cultura |
| 0182 | CELANIRA LUCIO DE OLIVEIRA | 01 | Educação Básica |
| 3854 | JOSE EDVALDO CHAVES | 01 | Educação Básica |
| 0456 | JOSE IRANDIR DIAS DE SOUZA | 01 | Educação Básica |
| 0121 | FRANCISCO FABIO DA SILVA CAVALCANTE | 01 | Saúde |
| 1226 | MARCIA MARISA MOREIRA DA SILVA | 01 | Saúde |
| 1246 | PATRICIA MARIA LIMA LOPES | 01 | Saúde |
Art. 4º - Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes à Diferença Salarial do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| MAT. | NOME | SECRETARIA | OCORRÊNCIA | VALOR R$ |
|---|---|---|---|---|
| 3856 | DEIGIVAN VIEIRA DA COSTA | Educação Básica | C | 835,23 |
| 5895 | KAMILA TORRES PINHEIRO FERREIRA | Educação Básica | R | 372,24 |
| 6561 | EDINARDO DA COSTA SOARES | Saúde | C | 578,00 |
Art. 5º - Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) a Dedicação Exclusiva do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| MAT. | NOME SECRETARIA |
OCORRÊNCIA | VALOR R$ |
|---|---|---|---|
| 4594 | SAMUA KELEN MENDES DE LIMA Saúde |
M | 600,00 |
| Art. 6º - MAT. |
Descontar (D) ou retirar (R) desconto daMensalidade Sindicaldo(s) servidor(es) abaixo NOME SECRETARIA |
relacionado(s): OCORRÊNCIA |
|
| 4378 | BENEDITA JAILMA MAIA DE ANDRADE DE LIMA Educação |
D |
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 02 de setembro do corrente ano.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 20 de setembro de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 63C8A4B9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02.0005/2025/SMS/FMS/SUS
PREÂMBULO
A SECRETARIA DE SAÚDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE , torna público para conhecimento de todos os interessados que estará recebendo os requerimentos e os documentos para realizar CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE, NOS SEGUINTES SUB-GRUPOS, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, conforme exigências previstas neste edital e seus anexos, mediante procedimento administrativo na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 02.0005/2025, identificado abaixo, mediante as condições estabelecidas no presente Edital, tudo de acordo com a Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, e demais legislações pertinente a matéria.
OBJETO:
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE, NOS SEGUINTES SUB-GRUPOS, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E
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