Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/06/2025 · pág. 111

DOMCE 12/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3732

0418 MAGNA DIOGENES BESSA Educação Básica C
250,00
0407 MARIA DAS BROTAS FERREIRA MAIA MACIEL Educação Básica C
200,00
6125 MARIA DE FATIMA DOS REIS PEREIRA Educação Básica C
215,00
0288 MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SANTIAGO Educação Básica M
440,28
0459 MARIA JOSEANA CAMPELO DE ALMEIDA Educação Básica C
315,00
6025 MARIA JOZIANE DA SILVA OLIVEIRA SOARES Educação Básica R
300,00
3879 MARIA LOURDES DOS SANTOS Educação Básica C
300,00
4002 MARIA ROSEMEIRE FURTADO OLIVEIRA Educação Básica C
150,00
0248 MARIA ZENEIDE SOARES Educação Básica M
415,28
6083 NAIANE DANTAS DOS REIS Educação Básica R
100,00
6286 RANIELE SAMPAIO DA SILVA Educação Básica M
300,00
6092 RENATA ALVES MAIA Educação Básica R
200,00
6087 RONICLEIDE DA SILVA COSTA Educação Básica C
100,00
6585 UENIA FREIRE PEREIRA Educação Básica C
110,00
6206 VALONIA CRISTINA NOGUEIRA COSTA Educação Básica R
270,00
4916 ANA LUCIA RIBEIRO DE SOUZA Saúde R
60,00
6564 LARA GONDIM MAIA Saúde R
120,00
6531 MARIA LUCIA DE LIMA DO AMARAL Saúde R
120,00

Art. 3º - Descontar do(s) servidor(es) abaixo, Consignação Bancária do Banco Bradesco :

MAT. NOME Nº CONSIGNAÇÃO SECRETARIA
0337 FRANCISCA AUSIRENE DE LIMA 01 Cultura
0182 CELANIRA LUCIO DE OLIVEIRA 01 Educação Básica
3854 JOSE EDVALDO CHAVES 01 Educação Básica
0456 JOSE IRANDIR DIAS DE SOUZA 01 Educação Básica
0121 FRANCISCO FABIO DA SILVA CAVALCANTE 01 Saúde
1226 MARCIA MARISA MOREIRA DA SILVA 01 Saúde
1246 PATRICIA MARIA LIMA LOPES 01 Saúde

Art. 4º - Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes à Diferença Salarial do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

MAT. NOME SECRETARIA OCORRÊNCIA VALOR R$
3856 DEIGIVAN VIEIRA DA COSTA Educação Básica C 835,23
5895 KAMILA TORRES PINHEIRO FERREIRA Educação Básica R 372,24
6561 EDINARDO DA COSTA SOARES Saúde C 578,00

Art. 5º - Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) a Dedicação Exclusiva do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

MAT. NOME
SECRETARIA
OCORRÊNCIA VALOR R$
4594 SAMUA KELEN MENDES DE LIMA
Saúde
M 600,00
Art. 6º -
MAT.
Descontar (D) ou retirar (R) desconto daMensalidade Sindicaldo(s) servidor(es) abaixo
NOME
SECRETARIA
relacionado(s):
OCORRÊNCIA
4378 BENEDITA JAILMA MAIA DE ANDRADE DE LIMA
Educação
D

Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 02 de setembro do corrente ano.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 20 de setembro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 63C8A4B9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02.0005/2025/SMS/FMS/SUS

PREÂMBULO

A SECRETARIA DE SAÚDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE , torna público para conhecimento de todos os interessados que estará recebendo os requerimentos e os documentos para realizar CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE, NOS SEGUINTES SUB-GRUPOS, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, conforme exigências previstas neste edital e seus anexos, mediante procedimento administrativo na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 02.0005/2025, identificado abaixo, mediante as condições estabelecidas no presente Edital, tudo de acordo com a Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, e demais legislações pertinente a matéria.

OBJETO:

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE, NOS SEGUINTES SUB-GRUPOS, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E

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