DOMCE 17/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3735

de ensino do Município de JARDIM/CE. Empresa Detentora do Registro : A empresa IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15, totalizando o valor de R$ 497.152,49 (quatrocentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Homologo e Adjudico o presente processo administrativo na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 - ANTÔNIO LUIZ DE SANTANA NETO - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE.

informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]) . Jardim/CE, 16 de junho de 2025.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –

Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: FE43A868

Data da Homologação e Adjudicação: 11 de junho de 2025.

Publicado por:

Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: DF2F530A

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2025.06.04.1

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2025.06.04.1. O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, PLANO DE TRABALHO Nº 1087138-27, CONVÊNIO Nº 943238/2023, ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO SÍTIO ENGENHO D´ÁGUA DE CIMA NA ZONA RURAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 18 de junho de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 07 de julho de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 07 de julho de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]) . Jardim/CE, 16 de junho de 2025.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: CA36ED22

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº. 2025.06.16-0001

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº. 2025.06.16-0001, oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.23.2. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria de Administração e a empresa S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 01 (um) ano. SIGNATÁRIOS : Francisca Luziana dos Santos e Samoel Moreira de Holanda Junior.

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO : 16 de junho de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 57B511CB

LICITAÇÃO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO - QUANTITATIVO, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.08.21.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato - Quantitativo, DISPENSA ELETRÔNICA nº 2024.08.21.1 . Partes: o Município de Jardim, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa JOAQUIM ANTONIO DE LIMA LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia, troca de pneus, conserto e rodizio, tendo em vistas as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE . Percentual acrescido correspondente a 25% dos itens do contrato inicial. Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto e Joaquim Antonio de Lima.

Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 12 de maio de 2025.

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.11.1

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: FDA69169

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2025.06.11.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de material esportivo pedagógico, destinado ao desenvolvimento de atividades físicas, recreativas e educacionais para suprir as necessidades da Secretaria de Educação no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 18 de junho de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 09 de julho de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 09 de julho de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 033/2025/GP

DECRETO Nº 033/2025/GP, de 13 de junho de 2025

EMENTA – DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRISPIANO BARROS UCHÔA, Prefeito do Município de Madalena, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica do Município,

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