DOMCE 17/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3735
construtivos sobre temas essenciais como governança, sustentabilidade e inovação, o seminário se reafirma como uma plataforma crucial para os profissionais da gestão pública., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 16 de Junho de 2025.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: C054D736
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA CONCESSÃO DE DIARIA 0286/2025
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:
Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Custear suas despezas em Fortaleza para participar do segundo dia ( 17/06) do evento da XIII ediçao seminario de gestores públicos (prefeitos 2025)Com o objetivo de promover debates construtivos sobre temas essenciais como governança, sustentabilidade e inovação, o seminário se reafirma como uma plataforma crucial para os profissionais da gestão pública., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 16 de Junho de 2025.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°.001.04.06/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 930/2023, de 24 de março de 2023, regulamentada pelo decreto 1.474/2024 de 05 de abril de 2024, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) no Gabinete do Prefeito e exercendo suas funções no Conselho Tutelar, em serviço prestado como Membro do Conselho Tutelar no mês de junho de 2025.
| **Matrícula ** | Nome | Cargo | Plantão Sobreaviso |
|---|---|---|---|
| 126789-2 | Francisco Dautielio Rodrigues |
Membro do Conselho Tutelar | 06 |
| 126790-6 | Francisco Leofabio Silva Sousa |
Membro do Conselho Tutelar | 01 |
| 126794-9 | Flavenilson da Costa Freitas |
Membro do Conselho Tutelar |
06 |
| 127691-3 | Luzia de Melo Costa |
Membro do Conselho Tutelar |
05 |
| 126793-0 | Katia de Sousa Barros |
Membro do Conselho Tutelar |
06 |
| 126792-2 | Rosemara Fatima de Jesus |
Membro do Conselho Tutelar |
06 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de maio de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 04 dias do mês de junho de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 7DE26B25
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.06.06/2025
MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 77F6A164
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.02.06/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar a Sra. JANE BRITO SOUSA LIMA para o cargo em comissão de Diretor de Gestão de Pessoas, simbologia DAS-1 para substituir MARIA GRACILDA DE ARAUJO, Diretor de Gestão de Pessoas, simbologia DAS-1, nas férias no período de 02 de junho de 2025 até 01 de julho de 2025, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicado em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 02 de junho de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de junho de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 31E07A8E
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira.
| Matricula | Nome | Cargo | Dias trabalhados |
|---|---|---|---|
| 060351-1 | Adila Maria de Almeida Moura | Enfermeiro | 13 |
| 123546-0 | Maria Nivia Nogueira Fernandes | Enfermeiro | 04 |
| 123544-3 | Otaciano Sales Guimarães | Enfermeiro | 13 |
| 041249-0 | Aparecida Maria da Silva Ferreira | Técnico em Enfermagem | 07 |
| 123782-9 | Carlos Alberto Queiroz Freitas | Técnico em Enfermagem | 06 |
| 041281-3 | Francisca de Assis Lopes | Técnico em Enfermagem | 06 |
| 041314-3 | José Maria de Matos | Técnico em Enfermagem | 05 |
| 041427-1 | Maria do Socorro Baltazar de Oliveira | Técnico em Enfermagem | 07 |
| 060261-2 | Maria Hildelene de Lima | Técnico em Enfermagem | 07 |
| 041440-9 | Maria Marluce de Araujo | Técnico em Enfermagem | 07 |
| 060262-0 | Misaelia Melo Vidal | Técnico em Enfermagem | 06 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de maio de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de junho de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: ACDE47B7
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