DOMCE 17/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3735
trabalhados no horário de 22:00 às 00:30 horas lotados na Secretaria de EDUCAÇÃO, no setor de Transporte.
| Matricula | Nome | Cargo | Dias trabalhados |
|---|---|---|---|
| 041441-7 | Divanilzo de Deus Santiago | Motorista | 20 |
| 127689-1 | José Aécio Lima Melo | Motorista | 20 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de junho de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 609AFE33
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 004.10.06/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei n.º 582/2012, de 06 de fevereiro de 2012, alterada pela Lei n.º 940/2023 de 22 de maio de 2023, publicada em 23 de maio de 2023, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em serviço prestado como Motorista no mês de junho de 2025.
| Matrícula | Nome | Cargo | Plantão Sobreaviso |
|---|---|---|---|
| 060220-5 | Alexandre Marcio de Brito | Motorista | 12P |
| 125177-5 | Allysson Leonardo da Silva Nunes | Motorista | 12P |
| 070590-0 | Antonio Edson Nogueira Lima | Motorista | 12P |
| 041463-8 | Antonio Wilson Santiago | Motorista | 12P |
| 060222-1 | Hamilton da Silva Sales | Motorista | 12P |
| 060224-8 | José de Anchieta Brito de Sousa | Motorista | 12P |
| 041315-1 | José Helio Menezes de Araujo | Motorista | 12P |
| 060225-6 | José Kleber Lima Viana | Motorista | 12P |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de junho de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 10 dias do mês de junho de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: DC65AAE8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.04.06/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE alterar Hora Suplementar ao servidor relacionado abaixo.
| 041862-7 | Maria Helena da Silva | Prof. Educ. Básica I | 90h |
|---|---|---|---|
| 041840-4 | Maria Irismar de Sousa | Prof. Educ. Básica I | 90h |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de junho de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de junho de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 01439F08
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.05.06.2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. FRANCISCO VALMO DE SOUSA, do cargo de Administrador do Mercado Distrito (Lagoinha), cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 05.06.2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de junho de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 05510521
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.05.06.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. FRANCISCA NEUDA SILVEIRA LIMA, para o cargo de ADMINISTRADOR DO MERCADO DISTRITO (LAGOINHA), simbologia DAS-16, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 05.06.2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de junho de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 29D298D3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 019.09.06/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada ao servidor relacionado abaixo com sua matrícula, cargo, e dias trabalhados no mês de abril de 2025 e horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício nos Postos de Saúde, Sede da Secretaria de Saúde e Casa de Apoio do Município.
| Matricula | Nome | Cargo | Dias trabalhados |
|---|---|---|---|
| 070591-8 | Luis Gonsaga Sobrinho | Auxiliar Serviços Gerais | 07 |
| 041323-2 | José Roberto da Silva Sales | Vigilante | 15 |
| 080682-0 | Francisco Morgério de Sousa | Vigilante | 16 |
| 041510-3 | José Maurílio Santiago Oliveira | Vigilante | 15 |
| 041336-4 | Arivanildo de Almeida | Vigilante | 16 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de maio de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de junho de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
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