DOMCE 17/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3735

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.06.2025 a 01.07.2025:

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 02 de junho de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de junho de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: BD072A77

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N° 20250610.001-GAB

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através do GABINETE DO PREFEITO , torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do CONTRATO N° 20250610.001-GAB, decorrente da CARONA Nº 00109062025GAB , que tem por objeto, a saber: OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE RUSSAS. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO do CONTRATO ORIGINÁRIO . VALOR DO CONTRATO APÓS O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Após o procedimento de reequilíbrio econômico-financeiro, o valor dos itens do CONTRATO ORIGINÁRIO passará a vigorar conforme tabela abaixo: ITEM 1 AR CONDICIONADO 18.000 BTUS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: TIPO SPLIT PARA AMBIENTES DE ATÉ 30 METROS QUADRADOS CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO 18000 BTU/H. UNIDADE. QUANTIDADE 3. VALOR DO CONTRATO R$ 3.866,65. TOTAL DO PERCENTUAL DO REAJUSTE % + 29,49%. VALOR COM REAJUSTE% R$ 5.007,11.

ITEM 2 AR CONDICIONADO9.000 BTUS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: TIPO SPLIT PARA AMBIENTES DE ATÉ 15 METROS QUADRADOS CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO 9000BTU/H. UNIDADE. QUANTIDADE 06. VALOR CONTRATADO R$ 2.090,00. TOTAL DO PERCENTUAL DO REAJUSTE% +29,87%. VALOR COM REAJUSTE% R$ 2.714,23. ITEM 3 VENTILADOR DE COLUNA TUFÃO 50 CM ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: DESIGN MODERNO, COM PÉ BASE REDONDO, 3 VELOCIDADES, MODELO: COLUNA COM ALTURA MÍNIMA DE 115CM W MÁXIMO DE 135CM COR: PRETO, OSCILANTE PARA DIREITA E ESQUERDA. UNIDADE. QUANTIDADE 3. VALOR CONTRATADO R$ 249,93. TOTAL DO PERCENTUAL DO REAJUSTE% +28,39%. VALOR COM REAJUSTE% R$ 320,89.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo art. art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 13 de junho, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO. ASSINA PELA CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA.

Russas/CE, 13 de junho de 2025

LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO Gabinete do Prefeito

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 20D5FC3C

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 198/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Destituir URIEL DE ALENCAR ROCHA SANTOS MARTINS , inscrito no CPF nº 036.162.293-75, da função de Fiscal de Contratos da Secretaria da Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 16 de junho de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: A4C1F339

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.05.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06.05.01/2025

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Administração e Planejamento, e a empresa ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 02.288.268/0001-04

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO LICENCIAMENTO DE SOFTWARES DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

VALOR : R$ 215.792,00 (duzentos e quinze mil setecentos e noventa e dois reais)

VIGÊNCIA: 22 de maio de 2025 – 22 de maio de 2026

DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2025

Ordenador de Despesas: Jose Gilvan Ferreira Lima

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