Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/06/2025 · pág. 3

DOMCE 19/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3737

CONTRATADO(A): ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ARTIGO 136 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021;

OBJETO DO APOSTILAMENTO : CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE VASILHAMES E RECARGAS DE ÁGUA MINERAL OU ADICIONADA DE SAIS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE;

DATA DA ASSINATURA : 18/06/2025; SIGNATÁRIO(S) : DEIDIANA DE MOURA NUNES - ORDENADORA DE DESPESAS DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROCESSO: 2025.03.27.1; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO(A): ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ARTIGO 136 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021;

SIGNATÁRIO(S) : ELMA ARRAES FEITOSA - ORDENADORA DE DESPESAS DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 18 de junho de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: DA740C24

ASSISTÊNCIA SOCIAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2025.05.28.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na assessoria, consultoria e execução contábil junto às diversas Secretarias e Fundos do Município de Aiuaba/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante GGOV GESTÃO GOVERNAMENTAL E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 26.940.220/000199 , vencedora junto ao Lote 01–com valor global de 110.800,00 (cento e dez mil, oitocentos reais), a ser pago em conformidade com a execução dos serviços efetivamente realizados, conforme Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021– Deidiana de Moura Nunes - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aiuaba/CE, 18 de junho de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 43AFA3AA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2025.05.09.5

PROCESSO: 2025.03.27.1;

CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO;

CONTRATADO(A): ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ARTIGO 136 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021;

DATA DA ASSINATURA : 18/06/2025;

SIGNATÁRIO(S) : JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA - ORDENADORA DE DESPESAS DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 18 de junho de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 47296624

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2025.05.09.7

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: D0087394

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2025.05.28.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na assessoria, consultoria e execução contábil junto às diversas Secretarias e Fundos do Município de Aiuaba/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante GGOV GESTÃO GOVERNAMENTAL E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 26.940.220/000199 , vencedora junto ao Lote 01–com valor global de 136.100,00 (cento e trinta e seis mil, cem reais), a ser pago em conformidade com a execução dos serviços efetivamente realizados, conforme Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021– Elma Arraes Feitosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Aiuaba/CE, 18 de junho de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 5DBC66CB

SECRETARIA DE FINANÇAS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2025.05.28.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na assessoria, consultoria e execução contábil junto às diversas Secretarias e Fundos do Município de Aiuaba/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante GGOV GESTÃO GOVERNAMENTAL E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 26.940.220/000199 , vencedora junto ao Lote 01– com valor global de 185.300,00 (cento e oitenta e cinco mil, trezentos reais), a ser pago em conformidade com a execução dos serviços efetivamente realizados, conforme Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021– Jessyca de Sales Holanda Lucena - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças. Aiuaba/CE, 18 de junho de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 3F1316A4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2025.05.09.8 PROCESSO: 2025.03.27.1; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO(A): ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ARTIGO 136 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021;