DOMCE 19/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3737
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: DF89599A
GABINETE DO PREFEITO EMERSON BATISTA SILVA
PORTARIA Nº 08180225/2025
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do cargo comissionado de CHEFE DO SERVIÇO DE CONTROLE E GUARDA DE DOCUMENTOS , CC-7 , o(a) Sr(a). EMERSON BATISTA SILVA , inscrito(a) no CPF nº 075..*3-69, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 03 de fevereiro de 2025** , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: A6977638
GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR DO CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE CONTROLE E GUARDA DE DOCUMENTOS LAUDENIRA PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 03100225/2025
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do exercício do cargo de CHEFE DO SERVIÇO DE CONTROLE E GUARDA DE DOCUMENTOS , CC-7 , o(a) Sr(a) LAUDENIRA PEREIRA DA SILVA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 049.*.3-00, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº 1.433 de 07 de novembro de 2016.
Art. 2º . Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
PORTARIA Nº 03140225/2025
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do cargo comissionado de DIRETOR DO NÚCLEO DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS , CC-6 , o Sr. MARIA KALINE MARTINS DE SOUSA LIMA , brasileiro, inscrito no CPF nº 076.*.3-37, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009, bem como Lei nº 1.518 de 29 de abril de 2021.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: A843577B
GABINETE DO PREFEITO MARIA KALINE MARTINS DE SOUSA LIMA
PORTARIA Nº 07280225/2025
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA KALINE MARTINS DE SOUSA LIMA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 078.*3-67, do exercício do cargo comissionado de DIRETOR DO NUCLEO DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS , CC-6** , de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 5C090ACA
GABINETE DO PREFEITO MARIA ROSIANA PEREIRA LEITE DE MORAIS
PORTARIA Nº 06280225/2025
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado.
Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: DA57BB1B
GABINETE DO PREFEITO MARIA KALINE MARTINS DE SOUSA LIMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ROSIANA PEREIRA LEITE DE MORAIS , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 459.*3-53, do exercício do cargo comissionado de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS , CC-5** , de
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