DOMCE 19/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3737

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 8A667286

GABINETE DO PREFEITO OMEAR PARA OCARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO NUCLEO DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOSO(A) SR(A). ELZIANE NUNES DE ARAUJO

PORTARIA Nº 02070325/2025

Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR para o exercício do cargo comissionado de DIRETOR DO NUCLEO DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS , CC-6 , o(a) Sr(a). ELZIANE NUNES DE ARAUJO , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 873.*.3-15, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009, bem como Lei nº 1.518 de 29 de abril de 2021.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor aos 03 de março de 2025 , revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE MARÇO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: E0CCBD4E

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.06.05-01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2025.05.21.1 . OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2024.06.0501, firmado em 5 de junho de 2024, cujo objeto é a contratação para a prestação de serviços técnicos especializados a serem prestados na análise de consumo e demais assuntos da iluminação pública do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 5 de junho de 2026, com efeitos a partir de 6 de junho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S) : Secretaria Municipal de Infraestrutura – Lucas Fernando Silveira de Araújo. CONTRATADO(A): A O ARRAES PEIXOTO – Antônio Olímpio Arraes Peixoto. DATA: 3 de junho de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 5DEB9B3A

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.09.02-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.08.12.1 . OBJETO: Acréscimo quantitativo do item constante no Contrato Administrativo n.º 2024.09.02-02, firmado em 02 de setembro de 2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos veículos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 02 de setembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea “a”, art. 125 e art. 126, da Lei n.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S) : Secretaria Municipal de Educação - Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): PADRE CÍCERO DIESEL LTDA. - Kelly Fernanda Silva Santana. DATA: 02 de maio de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 93CA4F7E

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.05.28-03. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2025.05.13.2 . Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa M. S. NETO. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na coleta de informações, análise, elaboração, alimentação da base de dados, envio, acompanhamento do processo de homologação e atualização do SIOPE - Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação, nos termos da Portaria Ministerial-(MEC) nº 06, de 20 de junho de 2006, junto à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Manoel Saraiva Neto. Farias Brito/CE, 28 de maio de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 005FC65C

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.05.13-01. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.05.08.1. Partes: O Município de Farias Brito, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, e a empresa CAIO BRITO PRODUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de show artístico do cantor “CAIO BRITO”, a se realizar durante os tradicionais festejos do pau da bandeira do Distrito de Cariutaba, no Município de Farias Brito/CE. Valor do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência Contratual: 01 (um) mês. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Caio Brito da Silva. Data: 13 de maio de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 002A4BE6

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.05.19-06. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.04.25.2. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa EMERSON MACHADO MACEDO. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos equipamentos médico-hospitalares pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Valor Total do Contrato: R$ 93.999,96 (noventa e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Emerson Machado Macedo. Data de Assinatura do Contrato: 19 de maio de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 0B58D695

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.05.09-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.03.31.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Geral, e a empresa C DE SOUZA LEITE. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de concessão de acesso à internet (via fibra ótica), incluindo fornecimento de todos os equipamentos e manutenção preventiva e corretiva, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. Valor Total do Contrato: R$ 49.579,20 (quarenta e nove mil quinhentos e

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