DOMCE 19/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3737

DA SILVA, matrícula nº 1311166 ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 02 de junho de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO

Secretária de administração – SEAD Portaria n° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: FEB9E789

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0206-B/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO a previsão advinda da Emenda Constitucional nº 41/03, bem como Lei Complementar Municipal nº 05/2025 de 19 de maio de 2025, nos termos do seu Art. 37-A § 1º § 2º e §3º da referida Lei.

CONSIDERANDO a existência de requerimento formal (PROTOCOLO n° 1843/2025) da servidora pleiteando abono de permanência e preenchimento de todos os requisitos exigidos;

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 27 de maio de 2025, ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora pública municipal FRANCISCA VIGENIA MOREIRA VIRGINIO, matrícula nº 1308807 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR , com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 02 de junho de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de administração – SEAD Portaria n° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: AD816980

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0206-C/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017;

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 02 de junho de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria n° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 428B033D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0206-D/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO a previsão advinda da Emenda Constitucional nº 41/03, bem como Lei Complementar Municipal nº 05/2025 de 19 de maio de 2025, nos termos do seu Art. 37-A § 1º § 2º e §3º da referida Lei.

CONSIDERANDO a existência de requerimento formal (PROTOCOLO n° 1852/2025) da servidora pleiteando abono de permanência e preenchimento de todos os requisitos exigidos;

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 28 de maio de 2025, ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora pública municipal RITA DE CÁSSIA RABELO OLIVERIA, matrícula nº 1312863 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 02 de junho de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração –SEAD Portaria n° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: EE822C1D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1706-A /2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONSIDERANDO a previsão advinda da Emenda Constitucional nº 41/03, bem como Lei Complementar Municipal nº 05/2025 de 19 de maio de 2025, nos termos do seu Art. 37-A § 1º § 2º e §3º da referida Lei.

CONSIDERANDO a existência de requerimento formal (PROTOCOLO n° 1845/2025) da servidora pleiteando abono de permanência e preenchimento de todos os requisitos exigidos;

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 28 de maio de 2025, ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora pública municipal BENEDITA MACHADO DA SILVA MARTINS, matrícula nº 1315056 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, com lotação na

CONCEDER, ao servidor ANA LUCIA SILVA BORGES, ocupante do cargo de ASSISTÊNTE SOCIAL, matrícula N° 1393473, 30 (TRINTA) FALTAS, correspondente ao mês de JUNHO DE 2025.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 17 de junho de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária da Administração - SEAD Portaria N° 0201D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 88128243

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